TSE vai analisar pleito de Cajazeiras

Sob o argumento de que houve fraude na substituição de candidatura nas eleições de Cajazeiras, a coligação “Cajazeiras de Mãos Limpas” entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionando a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que deferiu o registro da prefeita Denise Oliveira.

De última hora, ela substituiu a candidatura do marido, o ex-prefeito Carlos Antônio, que foi barrado pela Lei da Ficha Limpa.

O caso está com a relatoria da ministra Luciana Lóssio e já tem parecer da Procuradoria Geral Eleitoral, assinado pela vice procuradora Sandra Cureau. Em seu parecer, ela se posiciona pelo não provimento do recurso, por entender que não houve fraude na substituição como afirma a coligação adversária.

A alegação é de que teria ocorrido abuso de direito e fraude eleitoral no pedido de registro de candidatura da prefeita Denise Oliveira, já que seu marido sabia desde o início que não poderia disputar a eleição e mesmo assim se manteve na disputa até a véspera da eleição, enganando o eleitor de Cajazeiras. O TRE considerou legal a substituição, enfatizando que houve ampla divulgação na cidade. “Uma vez comprovada a ampla divulgação sobre a substituição não há que se falar em fraude eleitoral”, decidiu o TRE-PB.

A procuradora Sandra Cureau observa em seu parecer que não procede o argumento de que Carlos Antônio segurou o máximo sua candidatura para só na véspera da eleição apresentar o pedido de renúncia. Ela lembra que o pedido de registro de candidatura do ex-prefeito só foi julgado na sexta-feira que antecedeu o pleito eleitoral de 2012 (5 de outubro) e o pedido de substituição ocorreu na manhã seguinte.