UFPB, IFPB e UFCG vão receber R$ 43,8 milhões do dinheiro liberado pelo MEC

As universidades e institutos federais da Paraíba vão receber R$ 43,85 milhões dos recursos descontingenciados nesta segunda-feira (30) pelo Ministério da Educação (MEC). A maior fatia dos recursos irá para a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que vai receber R$ 21,45 milhões, seguido da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) com R$ 13 milhões e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), que vai receber R$ 8,33 milhões.

O valor, no entanto, é apenas a metade do recurso que foi bloqueado pelo Ministério da Educação em abril deste ano. Isto porque, segundo o ministro MEC, Abraham Weintraub, as instituições que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas contingenciadas.

No caso da UFPB, o ‘rombo’ provocado pelo contingenciamento foi de R$ 44 milhões. Na UFCG, foram R$ 27 milhões bloqueados e uma preocupação estratosférica da Reitoria em encontrar soluções para suprir a falta de recursos. Já o IFPB, viu cortados do seu orçamento o montante de R$ 20 milhões.

Adequações

A crise financeira com os contingenciamentos de recursos gerou uma previsão de colapso ao final do mês de setembro na UFPB, UFCG, IFPB, caso o valor previsto não fossem desbloqueado. Em consequência, a UFPB começou a tomar medidas de economias pontuais, como uma campanha para diminuir a conta de energia. A universidade chegou a proibir o uso do ar-condicionado em sala de aula em praticamente todos os ambientes da instituição como medida de economia. A reitora solicitou ainda que a comunidade acadêmica fizesse o uso racional da iluminação nos ambientes.

Em agosto, estudantes e trabalhadores da educação foram às ruas em protestos contra os cortes, bem como contra o programa Future-se, lançado pelo governo federal, que a comunidade acadêmica tem visto como uma ameaça à autonomia das instituições.

Desbloqueio

Ao todo, o MEC desbloqueou R$ 2 bilhões. Desse montante, 58% vão paras as universidades, um total de R$ 1,156 bilhão. Os recursos, segundo o MEC, cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

Os demais recursos descontingenciados serão destinados à educação básica, concessão de bolsas de pós-graduação e realização de exames educacionais, de acordo com o MEC.

Para o Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), serão destinados R$ 290 milhões. Outros R$ 270 milhões serão voltados para o pagamento de bolsas de estudo vigentes concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Já o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) receberá R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais.