Vereadores apresentaram 1.137 emendas à LDO

Da assessoria da Câmara de JP

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara recebeu 1.137 emendas apresentadas pelos vereadores à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2009, que deverá ser aprovada pela Câmara Municipal, na sessão ordinária desta quinta-feira (26).

A informação foi repassada pelo relator da LDO e vice-líder da bancada da situação, vereador Aristávora (Tavinho) Santos e pelo presidente da Casa, Durval Ferreira.

Pela ordem, apresentaram emendas os vereadores Zezinho do Botafogo (320), Professor Paiva (267), Pedro Coutinho (135), José Dowslwy – Dinho (123), Durval Ferreira (105), Geraldo Amorim (92), Benilton Lucena (37), Tavinho Santos (30), Watteau Rodrigues (20), Paula Frassinete (6) e Flávio Eduardo – Fuba (2).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) começou a ser discutida no último dia 06 no plenário da Câmara. A primeira audiência pública sobre o assunto – que contou com a participação de representantes da sociedade e do Poder Executivo Municipal - aconteceu no período da manhã no Plenário Senador Humberto Lucena e foi presidida pelo vereador Tavinho Santos (PTB).

Mais quatro audiências públicas foram realizadas. A última aconteceu no dia 13. Os vereadores tiveram até o último dia 16 para apresentação de emendas. E o resultado, na opinião do relator, foi mais do que positivo.

As audiências públicas, segundo ele, "são importantes e necessárias para dar à população a oportunidade de participar da elaboração da LDO, que traça os parâmetros e as diretrizes para que o Governo Municipal possa elaborar o orçamento de 2009 e rever o Plano Plurianual".

Participaram dos debates, durante as audiências promovidas pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, representantes da sociedade organizada e do Poder Executivo Municipal, a exemplo do Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município; secretarias do Governo e Articulação Política; Comunicação Social; Transparência Pública; IPM; STTrans; Emlur; Fundurb e Procon.

E, ainda, as secretarias de Desenvolvimento Social; Infra-Estrutura; Planejamento; Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente; Habitação; Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e do Adolescente; Educação e Cultura; Funjope; Juventude, Esporte e Recreação; Saúde; Fundo Municipal de Saúde; Finanças; Administração; Desenvolvimento Sustentável da Produção; e Receita.