Vereadores aprovam empréstimo de US$ 100 milhões da PMJP

A Câmara Municipal de João Pessoa autorizou o Executivo a fazer um empréstimo de US$ 100 milhões (aproximadamente R$ 400 milhões) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A mensagem do prefeito Luciano Cartaxo foi incluída de última hora na sessão de ontem, quando os vereadores faziam esforço concentrado para limpar a pauta e votar o orçamento de 2016, aprovado por unanimidade pelos parlamentares. Houve reclamação da oposição, mas ela não foi suficiente para impedir a votação.

O líder da bancada governista na Casa, Marco Antônio (PPS), afirmou que os recursos serão investidos em obras de mobilidade urbana, incluindo o Plano de Mobilidade; na construção de uma Central de Monitoramento de Câmeras; na erradicação de áreas de riscos; e na execução do Plano de Saneamento, com a correção de pontos de inundação e alagamento. Marco Antônio ressaltou ainda que a prefeitura de João Pessoa poderá utilizar como contrapartida obras em andamento, a exemplo do condomínio Vista Alegre.

Os membros da oposição se abstiveram da votação. Apenas Fuba (PT), que se diz independente, votou favorável ao empréstimo. Os vereadores questionaram a tramitação do projeto, que chegou ontem na Casa e foi encaminhado direto para Plenário, onde recebeu parecer oral do relator. “Eu não posso votar um projeto sem ter conhecimento da matéria. Eu nem sequer li o projeto”, disse o vereador Zezinho do Botafogo (PSB). Renato Martins (PSB), Raoni Mendes (PDT) e Lucas de Brito (DEM) acompanharam o posicionamento de Zezinho e também se abstiveram da votação.

O empréstimo é fruto do convênio firmado entre a prefeitura e o BID, através do Plano de Ação João Pessoa Sustentável. O estudo pensado para os próximos 30 anos prevê o investimento inicial na ordem de US$ 100 milhões e abre portas para a captação de até R$ 1,25 bilhão. A capital paraibana foi a primeira cidade brasileira a integrar oficialmente o programa, que pretende alcançar 50 cidades da América Latina e do Caribe.

O plano indica os problemas e apresenta as soluções para o seu enfrentamento em áreas como Desigualdade Urbana, Uso de Solo e Ordenamento Territorial, Competitividade da Economia e Emprego, Segurança, Mobilidade e Transporte. A meta é promover a execução dos planos de crescimento da cidade considerando a inserção de sustentabilidade ambiental e fiscal. O estudo foi feito com base no diagnóstico traçado por uma equipe formada por 15 especialistas da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), contratados pelo BID.