Vereadores querem mais vagas nas Câmaras sem reduzir recursos

Beth Torres, do Jornal da Paraíba

Os vereadores paraibanos estão preocupados com a redução de recursos para as Câmara Municipais, que seria gerada com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 47/08). A PEC, que altera os limites máximos de gastos das Câmaras de Vereadores, encontra-se no Senado para votação.

Para discutir o assunto, representantes de legislativos paraibanos se reuniram na tarde de ontem, na Câmara de João Pessoa. Ao final do fórum foi criada uma comissão especial para participar no período de 22 a 24 deste mês do “Fórum Nacional de Presidentes de Câmaras Municipais de capitais”, em Belo Horizonte.

Os paraibanos revelaram durante o fórum que não se opõem ao aumento do número de cadeiras nos Legislativos, mas reivindicam que não haja a redução dos repasses.

A PEC 47/08 constitui parte do texto original da PEC 20/08, que tratava também do aumento do número das vagas de vereadores nas câmaras. O trecho da PEC que versava sobre os gastos das câmaras foi separado e transformado em uma proposta autônoma, enquanto o restante foi aprovado no final de 2008 e encaminhado à promulgação.

A Câmara dos Deputados, no entanto, recusou-se a promulgar o texto, por considerá-lo diferente daquele que havia aprovado e decidiu analisá-lo novamente.

Com a PEC Paraíba terá um aumento de 148 parlamentares, passando dos atuais 2.035 vereadores para 2.183, o que representa um acréscimo de 7,3%. Cinquenta e três Legislativos municipais paraibanos seriam beneficiados pela proposta. Com a PEC 50,8% das Câmaras dos municípios paraibanos receberão menos dinheiro para manter um número maior de parlamentares.

O vereador Durval Ferreira (PP), presidente do Legislativo da capital, disse que o fórum se constituiu em uma oportunidade para que os parlamentares discutissem a PEC e apresentassem propostas.

Ele informou que defende a regulamentação, mas não à redução dos repasses e disse que não tem condições de manter a Casa de Epitácio Pessoa funcionando com a redução do repasse. Conforme contou, hoje, a Câmara recebe anualmente R$ 20 milhões e que se reduzir esse montante “o Legislativo terá que ser entregue ao Executivo”.

Já o líder do governo na Câmara de Campina Grande, Fernando Carvalho (PMDB), que representou o Legislativo no fórum, destacou que com a redução a Casa perderia na qualidade da assessoria técnica, pois não teria como pagar os profissionais e ainda “ficaria à mercê do Poder Executivo”.