Vereadores votam hoje LDO com 47 emendas

A Câmara Municipal de Campina Grande vota hoje, às 9h, o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. A proposta recebeu 47 emendas dos vereadores Marinaldo Cardoso (PRB), Miguel Rodrigues (PPS), Galego do Leite (PMN) e Cícero Buchada (Pros). Enviada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB), a LDO prevê para o próximo ano receitas na ordem de R$ 979 milhões para a PMCG.

Entre as emendas, 13 foram apresentadas por Marinaldo Cardoso, que é o relator do projeto. Ele propõe a implantação do projeto Ciranda de Serviços nas áreas social e de saúde pela prefeitura, em 2015. Outra emenda garante obras de construção e reformas nos clubes de mães nos bairros do Pedregal, Mutirão e Jardim Borborema, além da Sociedade de Amigos do Bairro do Tambor. O vereador também apresentou emenda, assegurando a implantação da Escola Municipal de Informática. “Além da Conferência Municipal, a LDO foi discutida em quatro audiências públicas com secretários municipais, conselheiros e delegados do Orçamento Participativo”, explicou Marinaldo.

O projeto da LDO de 2015 projeta receitas e despesas na ordem de R$ 979 milhões. Os valores representam um crescimento de 5,1% em relação ao orçamento deste ano, que é de R$ 931 milhões. De acordo com a LDO, a prefeitura de Campina Grande aplicará, em 2015, no mínimo 25% de suas receitas resultantes de impostos, inclusive as transferências, no setor de educação, priorizando o ensino fundamental e a educação infantil. Em relação às ações e serviços públicos de saúde, a PMCG vai aplicar no mínimo 15% das receitas.

Quanto à despesa total com pessoal, a LDO determina que os gastos não podem exceder o percentual de até 60% da receita corrente líquida, sendo 6% para o Legislativo e 54% para o Poder Executivo.

VERBA PARA MOBILIDADE URBANA

A infraestrutura urbana de Campina Grande terá investimentos na ordem de R$ 100 milhões em 2015, no setor viário, prevê o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Cerca de R$ 50 milhões vão ser investidos, no próximo ano, na conclusão da Alça Leste e no Segundo Anel Viário, que vai ligar 21 bairros da cidade. Campina incluída no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – o Pró-Transporte. A prefeitura receberá recursos do Ministério dos Transportes para implantação do 2º anel viário, a fim de garantir melhoria do sistema de transporte público.

Os recursos vão ser aplicados numa linha de circunferência em toda cidade na parte interna e externa, contemplando 21 bairros.

Serão construídas novas avenidas, viadutos e corredores de ônibus com foco na mobilidade urbana. O restante dos recursos será destinado à pavimentação de 100 novas ruas, operação tapa-buraco e reposição (100 mil metros quadrados), execução de melhoramentos nos sistemas de macrodrenagem.

SOCIAL

Para a Secretaria de Assistência Social (Semas) vão ser destinados cerca de R$ 12 milhões para várias ações. Dentre elas, a reabertura dos dois restaurantes populares e de três cozinhas comunitárias, além de intensificar as ações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, beneficiando 75 mil famílias.

A Semas desenvolverá ainda ações de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com três mil crianças e adolescentes. Já os Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) vão atender 1.500 pessoas.