Paraíba registra mais de 12,5 mil casos de gravidez em crianças e adolescentes entre 2020 e 2022

A Paraíba registrou, entre 2020 e o início de 2022, 12.830 gestações em crianças e adolescentes entre 10 e 18 anos de idade, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB). No Brasil, anualmente são registrados cerca de 400 mil casos de gravidez na adolescência.

A primeira semana de fevereiro é marcada pela Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, e tem o objetivo de compartilhar informações sobre medidas educativas e preventivas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.

Em João Pessoa, atualmente, são acompanhadas 333 adolescentes gestantes, a partir de 12 anos de idade. E de acordo com Rayanna Coelho, diretora de Atenção Básica à Saúde de João Pessoa, é uma situação alarmante que se faz necessário intervenção pedagógica e social para reduzir os casos de gravidez na adolescência.

“É uma situação preocupante. A gente entende que tem a situação social envolvida, porque a gente percebe que os números de João Pessoa são determinados de uma forma maior em alguns locais específicos, como no Distrito Sanitário I, que abrange a região de Cruz das Armas, Bairro dos Novais e Alto do Mateus; e também no Distrito Sanitário III, que compõe os bairros de Mangabeira e Valentina. A gente percebe que alguns locais específicos têm maior probabilidade e maiores números com relação à gravidez na adolescência”, comenta.

De acordo com Rayanna, o perfil social das jovens que engravidam na adolescência é bem delimitado, sendo pessoas com baixa renda e baixa/falta de escolaridade, sendo fatores determinantes para o desconhecimento da educação sexual e manutenção do tabu com relação à gravidez, principalmente nos anos iniciais, o que é corroborado pelo desconhecimento de métodos contraceptivos.

“O perfil das adolescentes é de que são pessoas de baixa renda, baixa escolaridade e a família também têm pouca escolaridade. Pedimos que vá a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde fazemos as orientações. Se for necessário, entregamos preservativos, orientamos a família de como conduzir. Tem um tabu muito forte relacionado à sexualidade na adolescência, a falta de conhecimento e acaba que as meninas acabam conversando mais [sobre sexualidade] com as amigas do que com a família”, explica.

Além da falta de conhecimento com a saúde sexual e fatores sociais, muitas adolescentes desconhecem os riscos à saúde causados por uma gravidez no período da adolescência, no qual diversas adolescentes ainda estão tendo a primeira menstruação e desconhecem o universo da sexualidade. São fatores físicos, psicológicos e sociais que corroboram para que a gravidez tenha um risco acentuado, trazendo implicações clínicas para a saúde da mãe e do bebê, e quanto mais cedo for essa gestação, mais riscos ambos correm.

“Quanto mais precoce for a gestação, maior será o risco da gestação impactar a saúde da adolescente. Pedimos que, quanto mais rápida essa adolescente procurar uma UBS, menor a chance de agravar e tornar uma gestação de risco”, comenta Rayanna.

A instituição de conversações sobre a educação sexual tanto dentro do círculo familiar e nas escolas é fundamental para uma vida saudável que, aliada à informação, também previne contra infecções sexualmente transmissíveis (IST’s).

“Os pais conversem com os filhos, as escolas conversem com os alunos para acabar com esse tabu [da sexualidade] e trazer o conhecimento. Sabemos que as pessoas que têm conhecimento sobre o assunto têm menores riscos de adoecimentos e gestações indevidas”, finaliza.

Estupro de vulnerável

De acordo com o Código Penal, manter relações sexuais com adolescentes de até 14 anos se configura como estupro de vulnerável e pode resultar em pena de 8 a 15 anos de prisão.

A delegada Joana D’Arc, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude de João Pessoa, explicou que quando o estuprador é maior de idade, ele responde por crime de estupro de vulnerável e paga com pena prisional. Quando menor de idade, ele responde por ato infracional e é inserido em medidas sócio-educativas.

A delegada também informou que, quando uma jovem de até 14 anos realiza entrada na maternidade, a Delegacia da Juventude ou o Conselho Tutelar são notificados, então abre-se um inquérito policial e o caso passa a ser investigado.