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Resultados para a tag:

Decreto de Emergência

Prefeito de Conceição cancela decreto de estiagem e 'dribla' risco de ação por causa de festa junina

Conversa Política

Prefeito de Conceição cancela decreto de estiagem e 'dribla' risco de ação por causa de festa junina

O prefeito de Conceição, Samuel Lavor, editou um decreto afirmando que "não mais subsistir os motivos que ensejaram a decretação de Estado de Emergência, em face das fortes chuvas registradas pelo Inmet.

Mais de 10 prefeituras da Paraíba decretaram 'situação de estiagem' em novembro

Conversa Política

Mais de 10 prefeituras da Paraíba decretaram 'situação de estiagem' em novembro

Na maioria dos casos a medida vale por 180 dias e flexibiliza a burocracia para tomar medidas emergências para resolver o problema com a falta d'água, principalmente. 

Prefeito de Sapé decreta estado de emergência para realizar compras sem licitação

Política

Prefeito de Sapé decreta estado de emergência para realizar compras sem licitação

Segundo o Major Sidney, medida foi necessária para garantir os serviços básicos à população.

Cartaxo decreta situação de emergência para prevenção do coronavírus em João Pessoa

Política

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Decisão foi incluída em decreto anunciado pelo prefeito com medidas de prevenção.

Prefeito de Conceição exonera servidores e reduz folha em 56,5%

Política

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Gestor também decretou estado de emergência devido a estiagem na cidade.

Justiça suspende decreto de emergência em Itaporanga por conta das chuvas

Política

Justiça suspende decreto de emergência em Itaporanga por conta das chuvas

Juiz Antônio Eugênio acata pedido do Ministério Público que ajuizou Ação Popular.