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Resultados para a tag:

ICMS

‘Taxa das blusinhas’: Paraíba aumenta ICMS sobre produtos importados a partir desta terça

Conversa Política

‘Taxa das blusinhas’: Paraíba aumenta ICMS sobre produtos importados a partir desta terça

A alíquota do ICMS para compras internacionais vai aumentar de 17% para 20%.

Nem tudo são 'espinhos' na Assembleia da Paraíba

Pleno Poder

Nem tudo são 'espinhos' na Assembleia da Paraíba

Leis aprovadas recentemente na 'Casa' tratam de temas importantes

Editais do ICMS Cultural, Caminhos dos Engenhos e Patrimônio Histórico 2025 são lançados

Cultura

Editais do ICMS Cultural, Caminhos dos Engenhos e Patrimônio Histórico 2025 são lançados

Iniciativas buscam fomentar investimentos no setor cultural e na preservação do patrimônio histórico.

Paraíba avalia redução do ICMS da cesta básica, mas ainda sem decisão

Conversa Política

Paraíba avalia redução do ICMS da cesta básica, mas ainda sem decisão

Governador interino Lucas Ribeiro disse que o estado está fazendo estudos sobre impacto da medida.

Opinião: Lula culpa Estados por alta dos combustíveis mas impostos seguem intocados

Política

Opinião: Lula culpa Estados por alta dos combustíveis mas impostos seguem intocados

A atuação do presidente e a postura da maioria dos governadores aliados são contraditórias e refletem a convicção de quem subestima o contribuinte

Passagens de ônibus intermunicipais da PB têm reajuste reduzido para 4,87%

Cotidiano

Passagens de ônibus intermunicipais da PB têm reajuste reduzido para 4,87%

O novo percentual é menor que os 6,1% anunciados no sábado (28).

Justiça determina suspensão da cobrança de ICMS retroativo de energia solar na Paraíba

Conversa Política

Justiça determina suspensão da cobrança de ICMS retroativo de energia solar na Paraíba

A ação foi movida pelo Ministério Público da Paraíba em relação à cobrança administrativa feita pela concessionária de energia.

Aumento do preço da gasolina em R$ 0,15 começa na quinta (1º), na Paraíba

Economia

Aumento do preço da gasolina em R$ 0,15 começa na quinta (1º), na Paraíba

Mudança no preço da gasolina é decorrente do reajuste das alíquotas do ICMS, aprovado em 2023, que saiu de 18% para 20%.

Paraiba eleva para R$ 120 mil valor da compra de veículo para PCD

Conversa Política

Paraiba eleva para R$ 120 mil valor da compra de veículo para PCD

O aumento do valor do carro para PcD na Paraíba está em vigor desde o dia 1° de janeiro de 2024.

Vereador de João Pessoa cobra redução de ICMS da PB após justificativa de aumento sair da Reforma Tributária; entenda

Conversa Política

Vereador de João Pessoa cobra redução de ICMS da PB após justificativa de aumento sair da Reforma Tributária; entenda

Aumento foi justificado por dispositivo de arrecadação que estava na Reforma Tributária, mas caiu no texto final.

Congresso aprova compensação de R$ 15,2 bilhões para estados e municípios

Conversa Política

Congresso aprova compensação de R$ 15,2 bilhões para estados e municípios

Essas perdas no recolhimento do ICMS foram causadas pelas medidas tomadas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022, para baratear os combustíveis em ano eleitoral.

Paraíba altera limite de isenção do ICMS em veículos destinados a pessoas com deficiência

Economia

Paraíba altera limite de isenção do ICMS em veículos destinados a pessoas com deficiência

Valor do veículo para deficientes sobe de para R$ 120 mil, na Paraíba. Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta (27).