Conversa Política
Justiça determina suspensão da cobrança de ICMS retroativo de energia solar na Paraíba
A ação foi movida pelo Ministério Público da Paraíba em relação à cobrança administrativa feita pela concessionária de energia.
Economia
Aumento do preço da gasolina em R$ 0,15 começa na quinta (1º), na Paraíba
Mudança no preço da gasolina é decorrente do reajuste das alíquotas do ICMS, aprovado em 2023, que saiu de 18% para 20%.
Conversa Política
Paraiba eleva para R$ 120 mil valor da compra de veículo para PCD
O aumento do valor do carro para PcD na Paraíba está em vigor desde o dia 1° de janeiro de 2024.
Conversa Política
Vereador de João Pessoa cobra redução de ICMS da PB após justificativa de aumento sair da Reforma Tributária; entenda
Aumento foi justificado por dispositivo de arrecadação que estava na Reforma Tributária, mas caiu no texto final.
Conversa Política
Congresso aprova compensação de R$ 15,2 bilhões para estados e municípios
Essas perdas no recolhimento do ICMS foram causadas pelas medidas tomadas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022, para baratear os combustíveis em ano eleitoral.
Economia
Paraíba altera limite de isenção do ICMS em veículos destinados a pessoas com deficiência
Valor do veículo para deficientes sobe de para R$ 120 mil, na Paraíba. Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta (27).
Conversa Política
Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção
A União vai repassar os recursos aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). A Paraíba deverá ser contemplada com R$ 403 milhões do bolo.
Conversa Política
Farol do Desenvolvimento da Paraíba repudia aumento do ICMS a partir de 2024
A entidade multissetorial congrega, de forma apartidária, empresários, lideranças, acadêmicos, profissionais e diversos representantes de segmentos produtivos do estado, e demonstra preocupação com a lei 'amarga', sancionada na última sexta-feira (2) pelo governador João Azevêdo (PSB).
Conversa Política
Lojistas apontam riscos com aumento do ICMS para 20% proposto por João Azevêdo
O aumento do ICMS, aprovado esta semana na Assembleia Legislativa, sem debate com as entidades afetadas, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (29).
Conversa Política
Publicada lei 'amarga' que aumenta ICMS para 20% na Paraíba a partir de 2024
O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, sem vetos, a lei que aumenta o ICMS de 18% para 20% a partir do próximo ano.
Conversa Política
Na Câmara, Ruy critica aumento de ICMS da Paraíba: "impacto nefasto na economia"
O parlamentar acredita que a elevação do imposto vai sobrecarregar ainda mais o setor produtivo, sufocar a geração de emprego, desestimular a economia do Estado e pesar no bolso dos paraibanos, principalmente daqueles que mais precisam.
Conversa Política
Opinião: não há malabarismo retórico que justifique aumento de impostos
O aumento do ICMS da Paraíba, com justificativas que só protegem os cofres públicos, mas não levam em consideração a penúria no orçamento da maioria da população, vai aumentar o custo de produção das empresas e gerar todas as consequências, que a gente conhece, nessa cadeia nociva.