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ICMS

Justiça determina suspensão da cobrança de ICMS retroativo de energia solar na Paraíba

Conversa Política

Justiça determina suspensão da cobrança de ICMS retroativo de energia solar na Paraíba

A ação foi movida pelo Ministério Público da Paraíba em relação à cobrança administrativa feita pela concessionária de energia.

Aumento do preço da gasolina em R$ 0,15 começa na quinta (1º), na Paraíba

Economia

Aumento do preço da gasolina em R$ 0,15 começa na quinta (1º), na Paraíba

Mudança no preço da gasolina é decorrente do reajuste das alíquotas do ICMS, aprovado em 2023, que saiu de 18% para 20%.

Paraiba eleva para R$ 120 mil valor da compra de veículo para PCD

Conversa Política

Paraiba eleva para R$ 120 mil valor da compra de veículo para PCD

O aumento do valor do carro para PcD na Paraíba está em vigor desde o dia 1° de janeiro de 2024.

Vereador de João Pessoa cobra redução de ICMS da PB após justificativa de aumento sair da Reforma Tributária; entenda

Conversa Política

Vereador de João Pessoa cobra redução de ICMS da PB após justificativa de aumento sair da Reforma Tributária; entenda

Aumento foi justificado por dispositivo de arrecadação que estava na Reforma Tributária, mas caiu no texto final.

Congresso aprova compensação de R$ 15,2 bilhões para estados e municípios

Conversa Política

Congresso aprova compensação de R$ 15,2 bilhões para estados e municípios

Essas perdas no recolhimento do ICMS foram causadas pelas medidas tomadas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022, para baratear os combustíveis em ano eleitoral.

Paraíba altera limite de isenção do ICMS em veículos destinados a pessoas com deficiência

Economia

Paraíba altera limite de isenção do ICMS em veículos destinados a pessoas com deficiência

Valor do veículo para deficientes sobe de para R$ 120 mil, na Paraíba. Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta (27).

Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção

Conversa Política

Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção

A União vai repassar os recursos aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). A Paraíba deverá ser contemplada com R$ 403 milhões do bolo.

Farol do Desenvolvimento da Paraíba repudia aumento do ICMS a partir de 2024

Conversa Política

Farol do Desenvolvimento da Paraíba repudia aumento do ICMS a partir de 2024

A entidade multissetorial congrega, de forma apartidária, empresários, lideranças, acadêmicos, profissionais e diversos representantes de segmentos produtivos do estado, e demonstra preocupação com a lei 'amarga', sancionada na última sexta-feira (2) pelo governador João Azevêdo (PSB). 

Lojistas apontam riscos com aumento do ICMS para 20% proposto por João Azevêdo

Conversa Política

Lojistas apontam riscos com aumento do ICMS para 20% proposto por João Azevêdo

O aumento do ICMS, aprovado esta semana na Assembleia Legislativa, sem debate com as entidades afetadas, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (29).

Publicada lei 'amarga' que aumenta ICMS para 20% na Paraíba a partir de 2024

Conversa Política

Publicada lei 'amarga' que aumenta ICMS para 20% na Paraíba a partir de 2024

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, sem vetos, a lei que aumenta o ICMS de 18% para 20% a partir do próximo ano.

Na Câmara, Ruy critica aumento de ICMS da Paraíba: "impacto nefasto na economia"

Conversa Política

Na Câmara, Ruy critica aumento de ICMS da Paraíba: "impacto nefasto na economia"

O parlamentar  acredita que a elevação do imposto vai sobrecarregar ainda mais o setor produtivo, sufocar a geração de emprego, desestimular a economia do Estado e pesar no bolso dos paraibanos, principalmente daqueles que mais precisam.

Opinião: não há malabarismo retórico que justifique aumento de impostos

Conversa Política

Opinião: não há malabarismo retórico que justifique aumento de impostos

O aumento do ICMS da Paraíba, com justificativas que só protegem os cofres públicos, mas não levam em consideração a penúria no orçamento da maioria da população, vai aumentar o custo de produção das empresas e gerar todas as consequências, que a gente conhece, nessa cadeia nociva.