Cotidiano
MPPB investiga empresa de lixo após descontos em consignados de 600 trabalhadores em João Pessoa
Investigação apura possível apropriação indébita após a constatação de valores descontados dos salários que não chegaram às instituições financeiras.
Cotidiano
MP orienta municípios da PB a promoverem conscientização sobre violência de gênero em escolas
Recomendação vale para as cidades de Itaporanga, Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande.
Cotidiano
MPPB investiga suposta propaganda irregular de bet em João Pessoa
Procedimento busca identificar suposta omissão de órgãos de fiscalização.
Cotidiano
Inquérito do MP vai apurar causas de incêndio em barracas no Parque do Povo, em Campina Grande
Incêndio aconteceu na quinta-feira (25) e atingiu dois quiosques.
Educação
MPPB cobra Estado por profissionais de apoio para alunos com deficiência em escola de Gurinhém
A medida também define que o Estado deverá pagar uma indenização de R$ 10 mil para cada estudante afetado pela ausência do serviço.
Cotidiano
Restaurante é interditado parcialmente e outros três são notificados pelo MPPB em Campina Grande
Restaurante teve área de manipulação de alimentos interditada pela Agevisa-PB. Outros locais receberam notificações para regularização.
Cotidiano
MPPB entra na Justiça por prédio construído sete metros acima da altura permitida em Cabedelo
Ministério Público pede embargo da obra, proibição de venda de unidades e indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
Cotidiano
Ação do MP aponta contaminação por esgoto e problemas sanitários na Bica, em João Pessoa
Relatórios técnicos identificaram contaminação da água, descarte irregular de resíduos e falhas na segurança.
Cotidiano
MPPB recomenda proibição de fogueiras e fogos com barulho em Santa Rita e Cruz do Espírito Santo
Recomendação requer a proibição do uso de fogos de artifício com estampido e fogueiras durante o São João.
Cotidiano
MPPB recomenda correção de irregularidades em unidade de saúde de Jacumã, no Conde
Recomendação prevê reformas, adequações sanitárias e cumprimento de exigências técnicas para manter atendimentos.
Cotidiano
MPPB impõe regras para festas juninas em sete cidades
Descumprimento das medidas aplicadas para organização das festas juninas pode gerar multas diárias entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, a depender do município.
Meio Ambiente
Ministério Público aciona Prefeitura, Estado e Sudema por degradação da barreira do Cabo Branco
Órgãos públicos podem ser multados em R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.