Cotidiano
MPPB ajuíza ações contra o município de Cabedelo e construtoras por violação da Lei do Gabarito
De acordo com o MPPB, a cidade de Cabedelo, duas construtoras e um condomínio da região construíram prédios com alturas que violam a Lei do Gabarito.
Cotidiano
MP aciona Justiça para afastar diretoria de associação que fornece cannabis medicinal na Paraíba
Promotor explicou que ação é resultado de um procedimento instaurado a partir de denúncias de irregularidades feitas por associados da Abrace.
Cotidiano
Sete bebês são registrados sem o nome do pai por dia, na Paraíba
Ao todo, 10.592 crianças tiveram a certidão de nascimento registrada sem o reconhecimento paterno entre 2021 e 2024.
Vamos Trabalhar
MPPB ajuíza ação para obrigar que Município de Bayeux emposse aprovados em concurso
Ministério Público constatou excesso de contratos temporários no Município.
Vamos Trabalhar
MPPB pede suspensão do concurso público de Nazarezinho por problemas em edital
Além da suspensão do concurso público de Nazarezino, foi recomendado que seja lançado um novo edital com previsão de vagas para professor efetivo.
Cotidiano
MPPB investiga abandono do Hotel Tambaú e riscos à saúde pública
Imóvel histórico, localizado na orla de João Pessoa, está sem manutenção e segundo denúncia, estaria gerando riscos ambientais e à saúde pública.
Cotidiano
Ministério Público faz nova denúncia de estupro de crianças contra Fernando Cunha Lima
O MPPB pediu novamente a prisão preventiva do pediatra, que está foragido há mais de um mês.
Saúde
Cirurgias são suspensas na maternidade de Bayeux após inspeção do MPPB e Agevisa
A suspensão aconteceu por falta de materiais de limpeza adequados.
Cotidiano
Ministério Público denuncia pediatra Fernando Cunha Lima por abuso sexual infantil
Órgão pede a condenação de Fernando Cunha Lima pelos crimes cometidos, com pena prevista de 60 anos de reclusão.
Vamos Trabalhar
Decisão da Justiça suspende concurso da prefeitura de Lagoa Seca
Ministério Público da Paraíba entrou com uma ação civil para suspender certame após receber denúncias sobre o indeferimento irregular de inscrições.
Comunidade
Servidoras da Justiça da PB são investigadas por racismo religioso contra mãe de santo
Vítima relata que servidoras sugeriram que ela perderia a guarda de seus filhos caso não abandonasse a religião.
Educação
MPPB recomenda medidas para aumentar promoção da igualdade racial nas escolas estaduais
Entre as medidas recomendadas está a ampliação do acervo de livros étnico-racias nas bibliotecas da rede estadual.