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Livro fala sobre história da legislação penal brasileira

Cultura

Livro fala sobre história da legislação penal brasileira

Obra é útil para interessados na historiografia das leis e dos sistemas penais.

Câmara aprova redução da maioridade penal em segundo turno

Política

Câmara aprova redução da maioridade penal em segundo turno

PEC reduz a maioridade de 18 para 16 anos nos crimes graves. Projeto será enviado pela Câmara ao Senado

Câmara aprova nova proposta de redução da maioridade penal

Política

Câmara aprova nova proposta de redução da maioridade penal

Aprovação aconteceu por 323 votos a favor. Deputados acusaram o presidente Eduardo Cunha de fazer uma manobra e colocar em votação uma matéria vencida.

Parecer de Luiz Couto é rejeitado e PEC é aprovada na CCJ

Política

Parecer de Luiz Couto é rejeitado e PEC é aprovada na CCJ

Com voto vencido, Couto foi substituído pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO). Novo relator apresentou voto a favor da redução e seu parecer foi aprovado por 42 votos a 17.

Votação da PEC que propõe reduzir maioridade penal é adiada

Política

Votação da PEC que propõe reduzir maioridade penal é adiada

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovaram o encerramento dos debates sobre a PEC. Matéria deve ser votada nesta terça-feira (31).

Couto se posiciona contra redução da maioridade penal

Política

Couto se posiciona contra redução da maioridade penal

Deputado apresentou parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na segunda-feira (13).

Polêmica na legislação penal

Vida Urbana

Polêmica na legislação penal

Projeto que prevê a reforma do Código divide opiniões por liberar homofobia nos moldes do racismo.

Efraim quer reduzir maioridade penal

Política

Efraim quer reduzir maioridade penal

Parecer de Efraim Filho prevê redução da maioridade penal para 16 anos e realização de consulta popular para discutir o tema.

Cumprimento penal não é acompanhado

Vida Urbana

Cumprimento penal não é acompanhado

Segundo relatório do CEDH falta de acompanhamento preciso sobre o cumprimento penal contribui para a superlotação na Paraíba.

Delegados realizam seminário de Direito Penal e Processual Penal

Vida Urbana

Delegados realizam seminário de Direito Penal e Processual Penal

Delegados da Polícia Federal realizam seminário para debater sobre Direito Penal e Processual Penal

Drogas e celulares são achados em presídio

Cotidiano

Drogas e celulares são achados em presídio

'Operação pente-fino' foi realizada nesta quinta-feira (5) na Colônia Penal Agrícola de Sousa e  encontrou drogas e celulares.

MP move ação penal contra 15 prefeitos da Paraíba

Política

MP move ação penal contra 15 prefeitos da Paraíba

Segundo o MP, as prefeituras têm mantido em seus quadros de servidores pessoas sem concurso público e que foram contratadas em caráter temporário.