Livro fala sobre história da legislação penal brasileira

O livro “Apontamentos para uma história da legislação penal brasileira”, do professor Nilo Batista, é o mais novo lançamento da editora Revan. A obra é um fragmento do livro Direito Penal Brasileiro - I, dos autores Alejandro Alagia, Alejandro Slokar, E. Raúl Zaffaroni e Nilo Batista. Trata-se do item 18 do “Capítulo VI: Dinâmica histórica da legislação penal (criminalização primária)” do livro original.

A obra é útil a todos aqueles interessados na historiografia das leis e dos sistemas penais brasileiros. Há cerca de 15 anos, um dos autores do Direito Penal Brasileiro I – Raúl Zaffaroni - sugeriu a publicação autônoma deste estudo encartado em maçudo tratado de direito penal. Naquele momento, Nilo Batista não acatou a sugestão, na firme crença de que esses apontamentos não interessariam a ninguém fora dos círculos acadêmicos jurídicos. Mero engano.

O professor Nilo Batista foi pego de surpresa. “ Algumas das mais fecundas interlocuções estabelecidas com meus apontamentos provieram de outras áreas, especialmente da história e das ciências sociais. Sendo assim, não se justificava mantê-los agrilhoados a uma extensa teoria geral do direito penal nem continuar a extrair dezenas de cópias reprográficas”, relata Batista.

O livro está dividido em cinco capítulos: A criminalização primária no modelo colonial-mercantilista, O Código Criminal de 1830, O Código Penal de 1890, O Código Penal de 1940 e A reforma da Parte Geral de 1984.

Histórico

Nilo foi professor titular de direito penal da UERJ, da UFRJ, da Candido Mendes e é presidente do Instituto Carioca de Criminologia.