Conversa Política
TJ da Paraíba vai julgar ação contra lei que enfraquece 'Lei do Gabarito' na orla de João Pessoa
Ação proposta pelo Ministério Público será analisada pelo Órgão Especial do Tribunal na quinta-feira (15).
Conversa Política
Barroso assume relatoria de ação do governo contra LDO 2026 da Paraíba promulgada por Galdino
Ação estava sob relatoria de Edson Fachin, que assumiu presidência do STF nesta segunda-feira (29).
Conversa Política
Rede aciona STF para derrubar lei da Paraíba que limita acesso a cotas raciais em concursos
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada nesta sexta-feira (26) e já está sob relatoria do ministro Nunes Marques.
Conversa Política
Toffoli descarta liminar e acelera julgamento de ação contra reajuste de orçamentos na Paraíba
Governo questiona emenda constitucional que criou novas regras reajuste automático dos orçamentos dos Poderes e órgãos autônomos do estado.
Conversa Política
Assembleia pede ao STF que seja ouvida antes de decisão sobre LDO 2026
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) tem como relator o ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou.
Conversa Política
Governador recorre ao STF contra trechos da LDO 2026 promulgada por Galdino
O Estado sustenta que os deputados inseriram dispositivos que extrapolam a competência do Legislativo e ferem a separação dos poderes.
Pleno Poder
Desembargadora suspende lei e devolve direito às academias de cobrarem por uso de instalações
Decisão é da desembargadora Túlia Gomes e atende pedido feito por entidade
Pleno Poder
Justiça barra previdência complementar e plano de benefícios para deputados da Paraíba
Decisão foi tomada pelo TJ
Pleno Poder
Bruno aciona Justiça para derrubar Emendas impositivas da Câmara
Tema virou queda de braço entre Executivo e Legislativo em Campina
Pleno Poder
Na CBN: procurador da Assembleia diz que não acredita em reversão da eleição para 2º biênio
Newton Vita concedeu entrevista à Rádio CBN