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anistia

Câmara aprova PEC com anistia a gestores que não investiram o mínimo em educação na pandemia

Pleno Poder

Câmara aprova PEC com anistia a gestores que não investiram o mínimo em educação na pandemia

Constituição estabelece aplicação mínima de 25% da receita de impostos para o ensino.

Perdão das dívidas de estudantes do Fies é proposta em emenda

Educação

Perdão das dívidas de estudantes do Fies é proposta em emenda

Inadimplência no financiamento estudantil aumentou durante a pandemia de Covid-19.

Sistema para anistia de débitos de IPVA para motos de até 162cc é liberado

Cotidiano

Sistema para anistia de débitos de IPVA para motos de até 162cc é liberado

Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 27 de agosto.

Assembleia Legislativa aprova anistia de emplacamentos em atraso de motocicletas na Paraíba

Cotidiano

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Temer faz acordo com Congresso para barrar anistia a caixa 2

Política

Temer faz acordo com Congresso para barrar anistia a caixa 2

Presidente disse que seria impossível sancionar a matéria.

Após polêmicas, Maia adia votação de pacote anticorrupção

Política

Após polêmicas, Maia adia votação de pacote anticorrupção

 Votação agora devce acontecer na próxima terça-feira (29).

Michel Temer afirma que anistia de caixa 2 não seria boa para ninguém

Política

Michel Temer afirma que anistia de caixa 2 não seria boa para ninguém

 Presidente não vê, pessoalmente, razão para prosseguimento da matéria.  

Elis Regina cantou num cinema porque não havia teatro para ela

Cotidiano

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Policiais da Paraíba que participaram de movimentos reivindicatórios são anistiados

Cotidiano

Policiais da Paraíba que participaram de movimentos reivindicatórios são anistiados

 Código Militar proíbe os integrantes das corporações de fazerem movimentos reivindicatórios ou greve, assim como pune insubordinações.

Projeto que anistia as dívidas de agricultores ganha apoios

Política

Projeto que anistia as dívidas de agricultores ganha apoios

Anistia total das dívidas dos micro, pequenos e médios produtores rurais do Nordeste foi defendida em Plenário pelo senador Eunício Oliveira.

Decreto do Governo do Estado teria anistiado mais de R$ 2 mi

Política

Decreto do Governo do Estado teria anistiado mais de R$ 2 mi

Empresas anistiadas por decreto do governador Ricardo Coutinho, foram multadas no ano passado, em operação de combate à sonegação.

Sindifisco aciona MP contra Ricardo Coutinho

Política

Sindifisco aciona MP contra Ricardo Coutinho

Sindifisco acusa governador de anistiar multas de empresas paraibanas.