Conversa Política

Prefeitura de João Pessoa recorre de novo ao TJ para liberar regra que flexibiliza Gabarito

O município sustenta que a decisão viola a autonomia municipal, gera insegurança jurídica e paralisa o setor da construção civil.

Conversa Política

Prefeitura de João Pessoa pede ao STF suspensão de decisão que paralisou obras na orla

O recurso, que será analisado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, tenta reverter os efeitos do acórdão do TJPB.