Vida Urbana
Entenda situações em que 2ª via da certidão de nascimento é necessária
Segundo a Associação de Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), exigência pretende evitar fraudes.
Vida Urbana
Paraíba tem quase 14 mil reconhecimentos de paternidade em cinco anos
Número é reflexo da implementação do projeto Pai Presente; atualmente, ainda há 75.568 jovens sem identificação paterna no estado.
Vida Urbana
Conselho Nacional de Justiça regulamenta emissão gratuita de RG
Objetivo do CNJ é combater a subnotificação através da emissão do documento nas próprias maternidades, antes da alta hospitalar da mãe ou da criança.
Cotidiano
Lei garante registro civil de nascimento gratuito
12,7% dos brasileiros não tinham registro de nascimento em 2006. Sub-registro impede acesso a programas do governo e carteira assinada.