Vida Urbana

Entenda situações em que 2ª via da certidão de nascimento é necessária

Segundo a Associação de Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), exigência pretende evitar fraudes.

Vida Urbana

Paraíba tem quase 14 mil reconhecimentos de paternidade em cinco anos

Número é reflexo da implementação do projeto Pai Presente; atualmente, ainda há 75.568 jovens sem identificação paterna no estado. 

Vida Urbana

Conselho Nacional de Justiça regulamenta emissão gratuita de RG

Objetivo do CNJ é combater a subnotificação através da emissão do documento nas próprias maternidades, antes da alta hospitalar da mãe ou da criança.

Cotidiano

Lei garante registro civil de nascimento gratuito

12,7% dos brasileiros não tinham registro de nascimento em 2006. Sub-registro impede acesso a programas do governo e carteira assinada.