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codigo penal

Crime de violência psicológica contra a mulher é inserido no Código Penal

Conversa Política

Crime de violência psicológica contra a mulher é inserido no Código Penal

Abandono de animais pode se tornar crime

Vida Urbana

Abandono de animais pode se tornar crime

Com a reforma no Código Penal, o abandono passaria a ser crime, com pena que varia de 1 a 4 anos de prisão.

Alteração no Código Penal permite liberação de 81 detentos do Róger

Vida Urbana

Alteração no Código Penal permite liberação de 81 detentos do Róger

Outros 136 apenados estão à espera da decisão judicial e podem ganhar liberdade a qualquer momento.Eles estão sendo beneficiados pelas mudanças no Código de Processo Penal.

Publicada lei que torna crime uso de celular em presídios

Cotidiano

Publicada lei que torna crime uso de celular em presídios

Código Penal Brasileiro começa a vigorar hoje (6) com um artigo a mais. É o 349, que torna crime o uso de celulares em prisões. A pena varia de três meses a um ano de detenção.