Conversa Política
Lei aumenta penas por furto ou roubo de cabos de energia e telefonia
Com a nova legislação, a pena por furto desses bens passará para dois a oito anos de reclusão.
Conversa Política
Crime de violência psicológica contra a mulher é inserido no Código Penal
Vida Urbana
Abandono de animais pode se tornar crime
Com a reforma no Código Penal, o abandono passaria a ser crime, com pena que varia de 1 a 4 anos de prisão.
Vida Urbana
Alteração no Código Penal permite liberação de 81 detentos do Róger
Outros 136 apenados estão à espera da decisão judicial e podem ganhar liberdade a qualquer momento.Eles estão sendo beneficiados pelas mudanças no Código de Processo Penal.
Cotidiano
Publicada lei que torna crime uso de celular em presídios
Código Penal Brasileiro começa a vigorar hoje (6) com um artigo a mais. É o 349, que torna crime o uso de celulares em prisões. A pena varia de três meses a um ano de detenção.