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Resultados para a tag:

codigo penal

Casos de stalking contra mulheres crescem cerca de 40% em um ano na Paraíba

Cotidiano

Casos de stalking contra mulheres crescem cerca de 40% em um ano na Paraíba

Dados estão no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado na quinta-feira (23).

Paraíba registra alta de 41% nos casos de violência psicológica contra mulheres

Cotidiano

Paraíba registra alta de 41% nos casos de violência psicológica contra mulheres

Dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (23).

Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes contra professores e médicos; entenda

Política

Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes contra professores e médicos; entenda

O texto ainda deve passar pela análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado, a lei aumentará punições para lesão corporal, ameaça e outros crimes.

Em um ano, casos de estupro de vulnerável crescem 20% na Paraíba

Cotidiano

Em um ano, casos de estupro de vulnerável crescem 20% na Paraíba

Estado somou 1.081 registros em 2025, com média de três ocorrências por dia.

No Senado: Lei Raphaella Brilhante propõe penas mais duras para violência doméstica

Política

No Senado: Lei Raphaella Brilhante propõe penas mais duras para violência doméstica

Projeto protocolado por Efraim Filho (União) aumenta para 50 anos o limite de cumprimento da pena no regime fechado.

Lei aumenta penas por furto ou roubo de cabos de energia e telefonia

Conversa Política

Lei aumenta penas por furto ou roubo de cabos de energia e telefonia

Com a nova legislação, a pena por furto desses bens passará para dois a oito anos de reclusão.

Crime de violência psicológica contra a mulher é inserido no Código Penal

Conversa Política

Crime de violência psicológica contra a mulher é inserido no Código Penal

Abandono de animais pode se tornar crime

Vida Urbana

Abandono de animais pode se tornar crime

Com a reforma no Código Penal, o abandono passaria a ser crime, com pena que varia de 1 a 4 anos de prisão.

Alteração no Código Penal permite liberação de 81 detentos do Róger

Vida Urbana

Alteração no Código Penal permite liberação de 81 detentos do Róger

Outros 136 apenados estão à espera da decisão judicial e podem ganhar liberdade a qualquer momento.Eles estão sendo beneficiados pelas mudanças no Código de Processo Penal.

Publicada lei que torna crime uso de celular em presídios

Cotidiano

Publicada lei que torna crime uso de celular em presídios

Código Penal Brasileiro começa a vigorar hoje (6) com um artigo a mais. É o 349, que torna crime o uso de celulares em prisões. A pena varia de três meses a um ano de detenção.