icon search
icon search
home icon Home > COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Resultados para a tag:

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Após críticas, MP explica acordo de R$ 400 mil com prédio de luxo na orla de Cabedelo

Conversa Política

Após críticas, MP explica acordo de R$ 400 mil com prédio de luxo na orla de Cabedelo

O empreendimento é alvo de questionamentos por ambientalistas, devido à suposta flexibilização da Lei do Gabarito.

Lei do gabarito: acordo do MP evita demolição e libera prédio irregular na orla de Cabedelo

Conversa Política

Lei do gabarito: acordo do MP evita demolição e libera prédio irregular na orla de Cabedelo

Pelo acordo, as construtoras vão pagar R$ 400 mil ao Fundo de Direitos Difusos da Paraíba.

Entidades ambientais pedem que STJ não homologue acordo do Polo Turístico Cabo Branco

Conversa Política

Entidades ambientais pedem que STJ não homologue acordo do Polo Turístico Cabo Branco

O caso está com o ministro Teodoro Silva Santos, que ainda não se manifestou.

Para compensar danos ambientais, terreno é doado e vai virar um Parque Municipal próximo à Estação Ciência; confira mapa

Conversa Política

Para compensar danos ambientais, terreno é doado e vai virar um Parque Municipal próximo à Estação Ciência; confira mapa

A assinatura do TAC pelo prefeito Cícero Lucena (PP) e pelo representante da construtora ocorreu na sede do MPF em João Pessoa, que foi representado pelo procurador da República Renan Félix. Uma praça também será construída na Praia do Seixas.