Política

Ministro do STF nega pedido de Ricardo de constitucionalidade da LOA/2018

Procuradoria-geral do Estado vai aguardar julgamento do mérito da ADPF.

Política

Promotor abre inquérito sobre shopping center

Promotor quer estudo sobre a constitucionalidade da lei municipal que proíbe a construção do shopping na região de Intermares.

Política

Pedidos de CPI são enviados à Procuradoria da Assembleia

Procuradoria vai analisar constitucionalidade dos pedidos de CPI para apurar irregularidades do Jampa Digital e uso de avião do Estado para viagens turísticas.

Política

STF aprova sistema de cotas em universidades

Ministros do STF votaram pela constitucionalidade do sistema de cotas raciais em universidades públicas brasileiras.