Política

TJPB vai encaminhar a protesto custas judicias sem pagamento

Segundo presidente, a ideia é de que o Tribunal tenha instrumentos legais para que possa receber o que lhe é devido.

Cotidiano

OAB encaminha anteprojeto com redução das custas na Paraíba

De acordo com Odon, com a aprovação do anteprojeto, a Paraíba deixa de ser o Estado com as custas mais altas e fica entre os cincos com menores taxas no Brasil.