Política
Governo promove troca na direção do Hospital de Trauma de João Pessoa
Nomeação de Aluízio Lopes Santana e exoneração de Laécio Bragante foram oficializadas em edição do Diário Oficial.
Cotidiano
Paraíba sanciona lei que cria programa de combate a exploração sexual de crianças e mulheres
A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB), nesta sexta-feira (29).
Cotidiano
Paraíba sanciona lei que garante gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com TEA
Medida já está em vigor e é válida para o deslocamento em caso de atendimento médico.
Cotidiano
Lei proíbe uso de IA para criação de imagens eróticas de crianças e adolescentes
Legislação determina que aqueles que violarem o regulamento sejam penalizados e indenizem vítimas. Regulamento já entrou em vigor.
Cotidiano
Lei publicada na Paraíba garante assistência a filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
Legislação havia sido vetada pelo governador João Azevêdo, mas Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou o veto.
Economia
Lei proíbe solicitação do CPF para descontos em farmácias da Paraíba
Medida proibindo farmácias de pedirem CPF do cliente para desconto na compra entrou em vigor. Lei prevê multa em caso de descumprimento.
Vamos Trabalhar
Fundação PB Saúde convoca mais de 50 candidatos em duas listas; confira
Candidatos têm a partir desta quinta-feira (11) até o domingo (14) para o envio dos documentos necessários.
Cotidiano
Acúmulo de cargos: 43 servidores do Estado são notificados e podem ter salários bloqueados
Lista foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12).
Cotidiano
Lei estabelece normas gerais para o funcionamento de pistas de kart na Paraíba
A lei, publicada nesta quinta-feira (29), tem o objetivo de proteger o consumidor.
Cotidiano
Campanhas pelo fim da violência contra as mulheres entram no calendário estadual
Conforme as leis sancionadas, foram incluídas no calendário o dia do “Laço Branco” e a campanha “Não é não”.
Vida Urbana
Governo publica progressão funcional vertical de agentes penitenciários da Paraíba
PCCR da categoria é irá atingir, ao todo, mais de 1,7 mil profissionais.
Vida Urbana
Serviços do Samu vão ser ampliados em seis cidades
A ampliação foi autorizada Comissão Intergestores Bipartite do Estado, de acordo com a edição do DOE desta quarta-feira.