Cotidiano

Lei publicada na Paraíba garante assistência a filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

Legislação havia sido vetada pelo governador João Azevêdo, mas Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou o veto.

Economia

Lei proíbe solicitação do CPF para descontos em farmácias da Paraíba

Medida proibindo farmácias de pedirem CPF do cliente para desconto na compra entrou em vigor. Lei prevê multa em caso de descumprimento.

Vamos Trabalhar

Fundação PB Saúde convoca mais de 50 candidatos em duas listas; confira

Candidatos têm a partir desta quinta-feira (11) até o domingo (14) para o envio dos documentos necessários.

Cotidiano

Acúmulo de cargos: 43 servidores do Estado são notificados e podem ter salários bloqueados

Lista foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12).

Cotidiano

Lei estabelece normas gerais para o funcionamento de pistas de kart na Paraíba

A lei, publicada nesta quinta-feira (29), tem o objetivo de proteger o consumidor.

Cotidiano

Campanhas pelo fim da violência contra as mulheres entram no calendário estadual

Conforme as leis sancionadas, foram incluídas no calendário o dia do “Laço Branco” e a campanha “Não é não”.

Vida Urbana

Governo publica progressão funcional vertical de agentes penitenciários da Paraíba

PCCR da categoria é irá atingir, ao todo, mais de 1,7 mil profissionais.

Vida Urbana

Serviços do Samu vão ser ampliados em seis cidades

A ampliação foi autorizada Comissão Intergestores Bipartite do Estado, de acordo com a edição do DOE desta quarta-feira.

Política

Lei dá autonomia à Polícia Civil e reduz ingerência do governo sobre categoria

Órgão vai poder decidir sobre postos funcionais e equipamentos.

Política

Ricardo veta projetos voltados a mulheres, atletas e resíduos da saúde

Executivo diz que projetos são constitucionais; deputados se queixam do excesso.

Política

Diário Oficial traz nomeação de secretários e de Arthur no TCE

Fernando Milanez assume a Secretaria do Acompanhamento da Ação Governamental e Cristiano Zenaide Paiva a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.