Conversa Política

TJPB mantém direito das academias cobrarem de profissionais por uso das instalações

Lei estadual havia proibido a cobrança a personal trainers, fisioterapeutas e outros profissionais pelo uso dos espaços onde atendem seus clientes.

Pleno Poder

Desembargadora suspende lei e devolve direito às academias de cobrarem por uso de instalações

Decisão é da desembargadora Túlia Gomes e atende pedido feito por entidade

Pleno Poder

Lei do estacionamento é suspensa e deputados paraibanos estão aptos a pedir música no Fantástico

Legislação proibia cobrança em universidades privadas

Conversa Política

TJPB suspende lei que prevê gratuidade no estacionamento em universidades na Paraíba

A lei estadual proíbe as instituições de ensino na Paraíba de estabelecer qualquer tipo de cobrança direta ou indireta pelo uso de estacionamentos.