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Resultados para a tag:

direitos políticos

TSE avalia se Lei Antifacção impede presos provisórios de votar nas Eleições 2026

Conversa Política

TSE avalia se Lei Antifacção impede presos provisórios de votar nas Eleições 2026

Relator do caso, o ministro Antonio Carlos Ferreira votou contra a aplicação imediata da norma.

TJPB condena ex-prefeita de Bayeux por sobrepreço na compra de cestas básicas na pandemia

Conversa Política

TJPB condena ex-prefeita de Bayeux por sobrepreço na compra de cestas básicas na pandemia

Luciene Gomes foi condenada por ato de improbidade administrativa e terá dos direitos políticos suspensos por seis anos.

Ex-secretária na Paraíba é condenada por receber sem trabalhar e terá que devolver R$ 98 mil

Conversa Política

Ex-secretária na Paraíba é condenada por receber sem trabalhar e terá que devolver R$ 98 mil

Segundo o MP, a ex-gestora foi nomeada para o cargo, mas não exercia, de fato, as funções.

Reviravolta: prefeito de Dona Inês consegue liminar para retornar ao cargo

Conversa Política

Reviravolta: prefeito de Dona Inês consegue liminar para retornar ao cargo

O cargo do prefeito de Dona Inês, Antônio Justino, foi extinto monocraticamente pelo presidente da Câmara Municipal, José Marcos Rodrigues.

STF nega recurso de Márcio Roberto e Bosco Carneiro segue com mandato na ALPB

Conversa Política

STF nega recurso de Márcio Roberto e Bosco Carneiro segue com mandato na ALPB

O entendimento do STF é que o ex-deputado não possuía filiação partidária válida pelo prazo mínimo de seis meses.

Câmara de Cabedelo cassa direitos políticos do ex-prefeito Leto Viana por oito anos

Política

Câmara de Cabedelo cassa direitos políticos do ex-prefeito Leto Viana por oito anos

Sessão aconteceu nesta sexta-feira (23) e votação que cassou os direitos políticos de Leto Viana.

Mutirão condena Cozete e outros 18 ex-prefeitos

Política

Mutirão condena Cozete e outros 18 ex-prefeitos

Cozete foi condenada por improbidade e terá que ressarcir mais de R$ 90 mil ao erário, além de ter os direitos políticos suspensos por oito anos.

Prefeito de Serra Branca tem direitos políticos suspensos

Política

Prefeito de Serra Branca tem direitos políticos suspensos

Prefeito Eduardo José Torreão respondeu ação de improbidade administrativa.

Justiça condena ex-prefeito e corta direitos políticos por trinta anos

Política

Justiça condena ex-prefeito e corta direitos políticos por trinta anos

Ex-prefeito de Baía da Traição foi condenado por atos de improbidade administrativa. Ele terá que ressarcir R$ 261 mil aos cofres públicos e perde os direitos políticos por trinta anos.

Ex-prefeito de Cabedelo tem direitos políticos suspensos por 6 anos

Política

Ex-prefeito de Cabedelo tem direitos políticos suspensos por 6 anos

TCE constatou despesas ilegítimas no valor R$ 229.854,98. Segundo promotor do caso, o ex-prefeito foi condenado a ressarcir o dano. A decisão não cabe mais recurso.