Conversa Política

Observatório Sagres revela distorção de R$ 163,38 milhões nos gastos registrados de emendas pix

Na avaliação do presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, há evidência de erro no registro das transferências recebidas a título de emendas parlamentares em vários municípios.

Conversa Política

Prefeituras da Paraíba recebem quase R$ 217 milhões em emendas até julho de 2023, revela TCE-PB

Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nesta quarta-feira (27) revela que 219 prefeituras paraibanas receberam R$ 216.82 milhões de recursos da União a título de transferências de Emendas Parlamentares no período de janeiro a julho deste ano.

Conversa Política

'Emendas pix' serão tema de seminário no TCE nesta segunda-feira

Nessa modalidade de emendas, os recursos entram na conta das prefeituras, por exemplo, sem depender da aprovação de ministérios e sem vinculação a contratos ou convênios, como ocorre em outros casos.

Conversa Política

Presidente do TCE-PB quer treinamento do Senado para entender e fiscalizar 'emendas pix'

A preocupação do TCE-PB é que uma decisão do TCU determinou que a fiscalização das emendas pix é de responsabilidade dos tribunais de contas estaduais e municipais.