Política
Moraes defende mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente
Ele pede punições mais severas a adolescentes que praticarem atos infracionais.
Política
AL aprovou 105 leis voltadas para crianças e adolescentes
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 22 anos nesta sexta-feira (13).
Vida Urbana
Estatuto da criança faz 22 anos
ECA enfrenta críticas e Segurança afirma que a participação de menores de idade nos índices de violência é crescente na PB.
Vida Urbana
Divulgação do ECA ainda não é cumprida
Desde 2007, a resolução determina que o currículo do Ensino Fundamental inclua conteúdo que trate dos direitos infanto-juvenis, com base no ECA.