Conversa Política

Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças

A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Política

Dilma sanciona lei que torna assassinato de policiais crime hediondo

Texto altera o Código Penal classificando, ainda, como qualificado o homicídio de demais integrantes de forças de segurança e a seus familiares.

Política

Projeto dá mais rigor a tempo de prisão para progressão de regime

Comissão do Senado aprovou projeto que torna mais rigorosa a pena para que condenados por crimes hediondos progridam para regime semiaberto.