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Resultados para a tag:

ilegalidade

Prefeito de Santa Rita nega ilegalidade na contratação de servidores por excepcional interesse público

Conversa Política

Prefeito de Santa Rita nega ilegalidade na contratação de servidores por excepcional interesse público

Prefeito virou réu em denúncia feita pelo Ministério Público.

Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores em Campina Grande

Pleno Poder

Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores em Campina Grande

Categoria havia deliberado por paralisação na semana passada

Justiça declara inconstitucional lei municipal que previa contratação de professores sem concurso

Política

Justiça declara inconstitucional lei municipal que previa contratação de professores sem concurso

Legislação do Município de Sossego garantia contratos temporários por excepcional interesse público sem seleção pública.

TJ decide: é ilegal condicionar licenciamento de carro a pagamento de multa

Vida Urbana

TJ decide: é ilegal condicionar licenciamento de carro a pagamento de multa

Desembargador anula multa aplicada a infrator, pontos da CNH, bem como a condenação da promovida.

TJPB decreta ilegalidade de greve dos professores de Pocinhos

Vida Urbana

TJPB decreta ilegalidade de greve dos professores de Pocinhos

Sintab diz que fez antes acordo com prefeitura e aulas vão ser iniciadas nesta quarta (28).

Justiça decreta ilegalidade da greve da Educação de João Pessoa

Vida Urbana

Justiça decreta ilegalidade da greve da Educação de João Pessoa

Paralisação de professores e demais profissionais da educação da rede municipal de João Pessoa começou na última segunda. Sindicato disse que vai recorrer.

Juiz da Paraíba declara inconstitucional lei de cotas em concurso

Vamos Trabalhar

Juiz da Paraíba declara inconstitucional lei de cotas em concurso

Decisão foi tomada em julgamento referente a caso de nomeação adiada por banco. Advogado diz que é a primeira vez que juiz declara legislação incostitucional.

Ministério Público pede na Justiça ilegalidade da greve da UEPB

Vida Urbana

Ministério Público pede na Justiça ilegalidade da greve da UEPB

Movimento já dura quase cinco meses e o Ministério Público quer que os docentes retornem imediatamente ao trabalho. Categoria marcou assembleia para quinta.

Justiça decreta ilegalidade da greve dos servidores da Saúde em Campina

Vida Urbana

Justiça decreta ilegalidade da greve dos servidores da Saúde em Campina

Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos determinou o retorno imediato ao trabalho dos servidores.

TRT decreta greve na Cagepa ilegal

Vida Urbana

TRT decreta greve na Cagepa ilegal

Após a decisão do Tribunal, direção da empresa e sindicato que representa a categoria agendaram nova rodada de negociações. 

Servidores da Saúde em CG não encerram greve

Vida Urbana

Servidores da Saúde em CG não encerram greve

Apesar de ter sido declarada ilegal, greve continua em CG; presidente do Sintab disse não ter recebido nenhuma notificação do TJPB

PMCG pede na Justiça ilegalidade de greves

Política

PMCG pede na Justiça ilegalidade de greves

Ações declaratórias de ilegalidade das greves com pedidos de tutela antecipada já foram ajuizadas.