Câmara de Vereadores na Paraíba vira alvo de investigação por ausência de servidores efetivos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu, no domingo (2), uma investigação para apurar a falta de servidores concursados nos quadros da Câmara Municipal de Desterro, no Sertão paraibano.

O procedimento foi aberto pelo promotor José Carlos Patrício, com base em uma denúncia de que todos os funcionários do Legislativo estariam em cargos comissionados ou contratos temporários, sem a presença de nenhum servidor efetivo.

Dados do Sagres, sistema de acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), obtidos pelo Conversa Política mostram que a Câmara de Desterro possui sete servidores comissionados e dez cargos eletivos, sem nenhum servidor efetivo registrado.

Segundo o Ministério Público, a prática pode configurar ato de improbidade administrativa, por ferir princípios básicos da gestão pública, como legalidade e impessoalidade.

Entre as primeiras medidas, a Promotoria determinou o envio de ofício à Câmara de Desterro, pedindo informações sobre o quadro de pessoal e a previsão de realização de concurso público. O prazo para resposta é de dez dias.

O Conversa Política entrou em contato com a Câmara de Vereadores de Desterro e não obteve retorno. O espaço está aberto.