STJ liberta Coriolano Coutinho e outros quatro presos na Calvário

Coriolano Coutinho e outros quatro que estavam presos desde a realização da sétima fase da Operação Calvário, tiveram habeas corpus concedidos pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As decisões foram divulgadas na tarde desta quinta-feira (20).

Além de Cori, como é conhecido o irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), ganharam a liberdade Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Márcio Nogueira Vignoli, além dos empresários Vladimir dos Santos Neiva e Hilário Ananias Queiroz Nogueira, este que foi preso no Rio de Janeiro.

Na decisão, o entendimento dos ministros do Superior Tribunal de Justiça foi o mesmo dado ao habeas corpus de Ricardo Coutinho, de que eles não tinham mais como interferir nas investigações.

Coriolano Coutinho tinha tido a liberdade negada anteriormente, pelo próprio STJ. Na época, houve a análise do pedido de antecipação de tutela pela ministra e ele foi rejeitado. Na análise do mérito do habeas corpus, no entanto, a ministra mudou o entendimento inicial. Cori é acusado de integrar uma suposta organização criminosa que teria desviado mais de R$ 134,2 milhões dos cofres públicos durante as gestões socialistas no Estado.

Agora, Coriolano e os outros quatro que estão livres, a partir de agora precisarão cumprir medidas cautelares, como: comparecimento periódico à Justiça, estão proibidos de manter contato com os outros investigados, de se ausentar sem autorização judicial, afastamento de atividades de natureza econômica/financeira que exerciam no Estado da Paraíba ou no Município de João Pessoa, que tenha qualquer relação com os fatos; e proibição do exercício de cargo ou função pública no Estado da Paraíba e seus municípios.