Julgamento de federalização do caso Manoel Mattos é adiado mais uma vez

Karoline Zilah

O julgamento do pedido de federalização do caso Manoel Mattos foi mais uma vez adiado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A previsão era de que o processo entrasse em pauta nesta quarta-feira (25), mas o gabinete da relatora, ministra Laurita Vaz, confirmou que a apreciação foi remarcada para o dia 8 de setembro.

O advogado Manoel Mattos era vereador de Itambé, município pernambucano, e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores naquele Estado quando foi assassinado, em janeiro do ano passado. Ele era ligado a sindicatos rurais, atuava na defesa de agricultores e chegou a depor na CPI do Extermínio, quando revelou nomes de paraibanos envolvidos em crimes de extermínio na divisa dos dois estados.

Pelo histórico das pessoas já presas e pelos indícios constatados nas investigações de que grupos de extermínio estariam envolvidos, a Procuradoria-Geral da República pediu que a competência para julgar a ação dos pistoleiros seja deslocada da Justiça Estadual para a federal.

Na semana passada, a relatora acolheu no processo as organizações não governamentais Jusiça Global e Dignitatis – Assessoria Jurídica Popular como partes interessadas (“amicus curiae”) no processo. A função do “amicus curiae” é chamar a atenção da Corte para fatos ou circunstâncias sobre o caso. Seu papel é ampliar a discussão antes da decisão final.