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Resultados para a tag:

liberdade de expressão

Hytalo Santos: influenciador pede na Justiça anulação de pena usando 'Lei Felca' como base

Cotidiano

Hytalo Santos: influenciador pede na Justiça anulação de pena usando 'Lei Felca' como base

Defesa aponta que "ECA Digital", conhecido como "Lei Felca", limita o que é considerado conteúdo pornográfico com adolescentes na internet.

Juíza determina remoção de posts que associam Wallber ao tráfico de drogas em Cabedelo

Política

Juíza determina remoção de posts que associam Wallber ao tráfico de drogas em Cabedelo

As publicações afirmavam que um assessor do parlamentar teria negociado com traficantes a entrada dele em comunidades.

TJPB derruba decisão e libera vídeo de Eliza Virgínia com ataques à comunidade LGBTQIA+

Conversa Política

TJPB derruba decisão e libera vídeo de Eliza Virgínia com ataques à comunidade LGBTQIA+

Desembargadores entenderam que a vereadora está protegida pela imunidade parlamentar prevista na Constituição.

Justiça rejeita ação de Hugo Motta contra sindicalista que espalhou outdoors na Paraíba

Conversa Política

Justiça rejeita ação de Hugo Motta contra sindicalista que espalhou outdoors na Paraíba

O magistrado disse que o conteúdo do outdoor expressa mero juízo de valor sobre atuação legislativa, e não uma acusação falsa de crime.

Eliza Virgínia protesta na Câmara e alega censura após decisão judicial sobre discurso de ódio

Conversa Política

Eliza Virgínia protesta na Câmara e alega censura após decisão judicial sobre discurso de ódio

Parlamentar alegou que decisão judicial estaria ferindo sua liberdade de expressão.

Opinião: Igualdade Suprema

Espaço Opinião

Opinião: Igualdade Suprema

Numa democracia, não há tribunal, ministério ou órgão algum que seja o editor da verdade

STF decide que redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Conversa Política

STF decide que redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

O tribunal entendeu que as regras vigentes hoje — remoção só com decisão judicial — não são suficientes para preservar a dignidade das pessoas.

Projeto quer proibir recursos públicos em shows com apologia ao crime em João Pessoa; entenda

Política

Projeto quer proibir recursos públicos em shows com apologia ao crime em João Pessoa; entenda

A proposta da capital paraibana é semelhante à que foi apresentada em São Paulo, conhecida como "PL anti-Oruam".

PL das fake news tem urgência aprovada; confira votos dos deputados da Paraíba

Conversa Política

PL das fake news tem urgência aprovada; confira votos dos deputados da Paraíba

A votação da PL das fake news está marcada para a próxima terça-feira, como anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Brasil da democracia não pode admitir que Crivella censure livros

Silvio Osias

Brasil da democracia não pode admitir que Crivella censure livros

A esquerda bem que devia compreender o papel da grande imprensa

Silvio Osias

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Violência contra TV Cabo Branco vem do Brasil da barbárie!

Cotidiano

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