![Membros do MPPB passam a ter direito a 'licença compensatória' por acúmulo de função](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/08/230x192/antonio-hortencioScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F08%2Fantonio-hortencio.jpeg%3Fxid%3D643465&xid=643465)
Conversa Política
Membros do MPPB passam a ter direito a 'licença compensatória' por acúmulo de função
A licença compensatória está prevista em uma lei estadual, que foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (22), com vigor imediato.
![Chefe do MPPB quer criar licença compensatória para promotores com acúmulo de função](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/08/230x192/antonio-hortencioScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F08%2Fantonio-hortencio.jpeg%3Fxid%3D643006&xid=643006)
Conversa Política
Chefe do MPPB quer criar licença compensatória para promotores com acúmulo de função
O projeto de lei complementar, que cria a licença compensatória para integrantes do Ministério Público da Paraíba foi encaminhada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, para apreciação da Assembleia Legislativa.
![Membros do TCE-PB e do MPC terão direito a licença compensatória por acúmulo de funções](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2023/05/230x192/tce-bom-sucessoScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2023%2F05%2Ftce-bom-sucesso.jpeg%3Fxid%3D636050&xid=636050)
Conversa Política
Membros do TCE-PB e do MPC terão direito a licença compensatória por acúmulo de funções
O benefício da licença compensatória serão concedido aos conselheiros, conselheiros substitutos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), bem como os procuradores do Ministério Público de Contas (MPC).