Conversa Política

Membros do MPPB passam a ter direito a 'licença compensatória' por acúmulo de função

A licença compensatória está prevista em uma lei estadual, que foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (22), com vigor imediato.

Conversa Política

Chefe do MPPB quer criar licença compensatória para promotores com acúmulo de função

O projeto de lei complementar, que cria a licença compensatória para integrantes do Ministério Público da Paraíba foi encaminhada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, para apreciação da Assembleia Legislativa.

Conversa Política

Membros do TCE-PB e do MPC terão direito a licença compensatória por acúmulo de funções

O benefício da licença compensatória serão concedido aos conselheiros, conselheiros substitutos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), bem como os procuradores do Ministério Público de Contas (MPC).