![Livro fala sobre história da legislação penal brasileira](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Cultura
Livro fala sobre história da legislação penal brasileira
Obra é útil para interessados na historiografia das leis e dos sistemas penais.
![Câmara aprova redução da maioridade penal em segundo turno](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Câmara aprova redução da maioridade penal em segundo turno
PEC reduz a maioridade de 18 para 16 anos nos crimes graves. Projeto será enviado pela Câmara ao Senado
![Câmara aprova nova proposta de redução da maioridade penal](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Câmara aprova nova proposta de redução da maioridade penal
Aprovação aconteceu por 323 votos a favor. Deputados acusaram o presidente Eduardo Cunha de fazer uma manobra e colocar em votação uma matéria vencida.
![Parecer de Luiz Couto é rejeitado e PEC é aprovada na CCJ](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Parecer de Luiz Couto é rejeitado e PEC é aprovada na CCJ
Com voto vencido, Couto foi substituído pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO). Novo relator apresentou voto a favor da redução e seu parecer foi aprovado por 42 votos a 17.
![Votação da PEC que propõe reduzir maioridade penal é adiada](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Votação da PEC que propõe reduzir maioridade penal é adiada
Deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovaram o encerramento dos debates sobre a PEC. Matéria deve ser votada nesta terça-feira (31).
![Couto se posiciona contra redução da maioridade penal](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Couto se posiciona contra redução da maioridade penal
Deputado apresentou parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na segunda-feira (13).
![Polêmica na legislação penal](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
Polêmica na legislação penal
Projeto que prevê a reforma do Código divide opiniões por liberar homofobia nos moldes do racismo.
![Efraim quer reduzir maioridade penal](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Efraim quer reduzir maioridade penal
Parecer de Efraim Filho prevê redução da maioridade penal para 16 anos e realização de consulta popular para discutir o tema.
![Cumprimento penal não é acompanhado](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
Cumprimento penal não é acompanhado
Segundo relatório do CEDH falta de acompanhamento preciso sobre o cumprimento penal contribui para a superlotação na Paraíba.
![Delegados realizam seminário de Direito Penal e Processual Penal](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
Delegados realizam seminário de Direito Penal e Processual Penal
Delegados da Polícia Federal realizam seminário para debater sobre Direito Penal e Processual Penal
![Drogas e celulares são achados em presídio](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Cotidiano
Drogas e celulares são achados em presídio
'Operação pente-fino' foi realizada nesta quinta-feira (5) na Colônia Penal Agrícola de Sousa e encontrou drogas e celulares.
![MP move ação penal contra 15 prefeitos da Paraíba](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
MP move ação penal contra 15 prefeitos da Paraíba
Segundo o MP, as prefeituras têm mantido em seus quadros de servidores pessoas sem concurso público e que foram contratadas em caráter temporário.