Cultura
Livro fala sobre história da legislação penal brasileira
Obra é útil para interessados na historiografia das leis e dos sistemas penais.
Política
Câmara aprova redução da maioridade penal em segundo turno
PEC reduz a maioridade de 18 para 16 anos nos crimes graves. Projeto será enviado pela Câmara ao Senado
Política
Câmara aprova nova proposta de redução da maioridade penal
Aprovação aconteceu por 323 votos a favor. Deputados acusaram o presidente Eduardo Cunha de fazer uma manobra e colocar em votação uma matéria vencida.
Política
Parecer de Luiz Couto é rejeitado e PEC é aprovada na CCJ
Com voto vencido, Couto foi substituído pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO). Novo relator apresentou voto a favor da redução e seu parecer foi aprovado por 42 votos a 17.
Política
Votação da PEC que propõe reduzir maioridade penal é adiada
Deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovaram o encerramento dos debates sobre a PEC. Matéria deve ser votada nesta terça-feira (31).
Política
Couto se posiciona contra redução da maioridade penal
Deputado apresentou parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na segunda-feira (13).
Vida Urbana
Polêmica na legislação penal
Projeto que prevê a reforma do Código divide opiniões por liberar homofobia nos moldes do racismo.
Política
Efraim quer reduzir maioridade penal
Parecer de Efraim Filho prevê redução da maioridade penal para 16 anos e realização de consulta popular para discutir o tema.
Vida Urbana
Cumprimento penal não é acompanhado
Segundo relatório do CEDH falta de acompanhamento preciso sobre o cumprimento penal contribui para a superlotação na Paraíba.
Vida Urbana
Delegados realizam seminário de Direito Penal e Processual Penal
Delegados da Polícia Federal realizam seminário para debater sobre Direito Penal e Processual Penal
Cotidiano
Drogas e celulares são achados em presídio
'Operação pente-fino' foi realizada nesta quinta-feira (5) na Colônia Penal Agrícola de Sousa e encontrou drogas e celulares.
Política
MP move ação penal contra 15 prefeitos da Paraíba
Segundo o MP, as prefeituras têm mantido em seus quadros de servidores pessoas sem concurso público e que foram contratadas em caráter temporário.