Política

Entra em vigor novas regras de pensão por morte e aposentadoria compulsória na PB

Mudanças foram publicadas no DOE desta sexta-feira (23).

Vida Urbana

TJ determina que PBPrev estenda a pensão por morte até os 21 anos

Pedido, por constituir regra previdenciária especial ( Lei Federal nº 8.213/91), tem preferência sobre a regra do Código Civil.

Vida Urbana

TJPB garante pensão por morte para beneficiada maior de idade e incapaz

Finalidade do benefício é assegurar proteção e subsistência familiar à dependente do segurado quando da morte.

Economia

Governo federal recua e reduz carência de pensão por morte

Medida provisória que altera regras de acesso à pensão por morte e auxílio-doença terá um texto bem mais ameno.