Economia
Entenda o que muda com o reajuste nos planos de saúde
Cerca de 8 milhões de pessoas podem ser impactadas pelo aumento na mensalidade dos planos de saúde.
Conversa Política
Mulheres poderão colocar DIU sem consentimento do parceiro na Paraíba
A lei proíbe planos e seguros privados de saúde suplementar de exigirem o consentimento do companheiro para a inserção do aparelho, que previne gravidez indesejada.
Conversa Política
Entra em vigor lei que proíbe planos de saúde de exigirem consentimento do marido para inserção do DIU
Benefício vale para mulheres casadas, em união estável e em qualquer relacionamento. Exigência fere liberdade sexual e reprodutiva da mulher, segundo justificativa.
Conversa Política
Planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS, decide STJ
A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.
Conversa Política
STF derruba lei da PB sobre atendimento a pessoas com deficiência por planos de saúde
Entre outros pontos, a Lei estadual 11.782/2020 estabelece que os planos não podem impor restrições ao atendimento e ao tratamento das pessoas com deficiência.
Conversa Política
Lei da Paraíba que obriga planos de saúde a atender pacientes Covid em carência é inconstitucional, decide STF
O entendimento do plenário é que a lei estadual impôs às operadoras de saúde obrigações desconhecidas pelas leis federais que regulamentam o setor.
Conversa Política
Pedido de vista adia julgamento para definir cobertura de planos no tratamento de autistas
Ação tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a análise foi adiada (mais uma vez) sem data definida.
Conversa Política
STF invalida lei da Paraíba que proíbe suspensão de plano de saúde na pandemia
Benefício seria concedido a pessoas em inadimplência devido à insegurança econômica.
Conversa Política
TJ decide sobre "impasses" no tratamento e cobertura de planos de saúde dos autistas
O processo que será julgado é um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), instaurado quando há várias ações judicias sobre o mesmo tema e que precisam de um entendimento unificado.
Cotidiano
STF derruba lei da Paraíba que impedia planos de saúde de negar atendimento de covid-19
Por 8 votos a 3 ministros declararam a inconstitucionalidade da lei
Cotidiano
ANS atualiza rol de remédios e cirurgias obrigatórias para planos
Decisão está publicada no Diário Oficial desta terça-feira (2).
Vida Urbana
Agência Nacional de Saúde suspende reajuste nos preços de planos por 120 dias
Estão congelados os preços de todos os tipos de planos: individuais, familiares e coletivos.