![Entenda o que muda com o reajuste nos planos de saúde](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2020/08/230x192/ANS-Planos-de-Sa%C3%BAdeScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F08%2FANS-Planos-de-Sa%25C3%25BAde.jpg%3Fxid%3D637642&xid=637642)
Economia
Entenda o que muda com o reajuste nos planos de saúde
Cerca de 8 milhões de pessoas podem ser impactadas pelo aumento na mensalidade dos planos de saúde.
![Mulheres poderão colocar DIU sem consentimento do parceiro na Paraíba](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2022/03/230x192/diu-de-cobreScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2022%2F03%2Fdiu-de-cobre.jpg%3Fxid%3D614537&xid=614537)
Conversa Política
Mulheres poderão colocar DIU sem consentimento do parceiro na Paraíba
A lei proíbe planos e seguros privados de saúde suplementar de exigirem o consentimento do companheiro para a inserção do aparelho, que previne gravidez indesejada.
![Entra em vigor lei que proíbe planos de saúde de exigirem consentimento do marido para inserção do DIU](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2022/03/230x192/diu-de-cobreScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2022%2F03%2Fdiu-de-cobre.jpg%3Fxid%3D614539&xid=614539)
Conversa Política
Entra em vigor lei que proíbe planos de saúde de exigirem consentimento do marido para inserção do DIU
Benefício vale para mulheres casadas, em união estável e em qualquer relacionamento. Exigência fere liberdade sexual e reprodutiva da mulher, segundo justificativa.
![Planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS, decide STJ](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2020/08/230x192/ANS-Planos-de-Sa%C3%BAdeScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F08%2FANS-Planos-de-Sa%25C3%25BAde.jpg%3Fxid%3D612321&xid=612321)
Conversa Política
Planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS, decide STJ
A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.
![STF derruba lei da PB sobre atendimento a pessoas com deficiência por planos de saúde](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2020/08/230x192/ANS-Planos-de-Sa%C3%BAdeScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F08%2FANS-Planos-de-Sa%25C3%25BAde.jpg%3Fxid%3D609743&xid=609743)
Conversa Política
STF derruba lei da PB sobre atendimento a pessoas com deficiência por planos de saúde
Entre outros pontos, a Lei estadual 11.782/2020 estabelece que os planos não podem impor restrições ao atendimento e ao tratamento das pessoas com deficiência.
![Lei da Paraíba que obriga planos de saúde a atender pacientes Covid em carência é inconstitucional, decide STF](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/11/230x192/stfScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F11%2Fstf.jpg%3Fxid%3D597012&xid=597012)
Conversa Política
Lei da Paraíba que obriga planos de saúde a atender pacientes Covid em carência é inconstitucional, decide STF
O entendimento do plenário é que a lei estadual impôs às operadoras de saúde obrigações desconhecidas pelas leis federais que regulamentam o setor.
![Pedido de vista adia julgamento para definir cobertura de planos no tratamento de autistas](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2020/02/230x192/fachada_do_tj_29ScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F02%2Ffachada_do_tj_29.jpg%3Fxid%3D593777&xid=593777)
Conversa Política
Pedido de vista adia julgamento para definir cobertura de planos no tratamento de autistas
Ação tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a análise foi adiada (mais uma vez) sem data definida.
![STF invalida lei da Paraíba que proíbe suspensão de plano de saúde na pandemia](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/11/230x192/toffoli-scaledScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F11%2Ftoffoli-scaled.jpg%3Fxid%3D593735&xid=593735)
Conversa Política
STF invalida lei da Paraíba que proíbe suspensão de plano de saúde na pandemia
Benefício seria concedido a pessoas em inadimplência devido à insegurança econômica.
![TJ decide sobre "impasses" no tratamento e cobertura de planos de saúde dos autistas](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/10/230x192/AutismoScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F10%2FAutismo.jpg%3Fxid%3D592230&xid=592230)
Conversa Política
TJ decide sobre "impasses" no tratamento e cobertura de planos de saúde dos autistas
O processo que será julgado é um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), instaurado quando há várias ações judicias sobre o mesmo tema e que precisam de um entendimento unificado.
![STF derruba lei da Paraíba que impedia planos de saúde de negar atendimento de covid-19](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Cotidiano
STF derruba lei da Paraíba que impedia planos de saúde de negar atendimento de covid-19
Por 8 votos a 3 ministros declararam a inconstitucionalidade da lei
![ANS atualiza rol de remédios e cirurgias obrigatórias para planos](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2020/08/230x192/ANS-Planos-de-Sa%C3%BAdeScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F08%2FANS-Planos-de-Sa%25C3%25BAde.jpg%3Fxid%3D564928&xid=564928)
Cotidiano
ANS atualiza rol de remédios e cirurgias obrigatórias para planos
Decisão está publicada no Diário Oficial desta terça-feira (2).
![Agência Nacional de Saúde suspende reajuste nos preços de planos por 120 dias](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2020/08/230x192/ANS-Planos-de-Sa%C3%BAdeScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F08%2FANS-Planos-de-Sa%25C3%25BAde.jpg%3Fxid%3D556141&xid=556141)
Vida Urbana
Agência Nacional de Saúde suspende reajuste nos preços de planos por 120 dias
Estão congelados os preços de todos os tipos de planos: individuais, familiares e coletivos.