icon search
icon search
home icon Home > planos de saúde

Resultados para a tag:

planos de saúde

Entenda o que muda com o reajuste nos planos de saúde

Economia

Entenda o que muda com o reajuste nos planos de saúde

Cerca de 8 milhões de pessoas podem ser impactadas pelo aumento na mensalidade dos planos de saúde.

Mulheres poderão colocar DIU sem consentimento do parceiro na Paraíba

Conversa Política

Mulheres poderão colocar DIU sem consentimento do parceiro na Paraíba

A lei proíbe planos e seguros privados de saúde suplementar de exigirem o consentimento do companheiro para a inserção do aparelho, que previne gravidez indesejada.

Entra em vigor lei que proíbe planos de saúde de exigirem consentimento do marido para inserção do DIU

Conversa Política

Entra em vigor lei que proíbe planos de saúde de exigirem consentimento do marido para inserção do DIU

Benefício vale para mulheres casadas, em união estável e em qualquer relacionamento. Exigência fere liberdade sexual e reprodutiva da mulher, segundo justificativa.

Planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS, decide STJ

Conversa Política

Planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS, decide STJ

A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista. 

STF derruba lei da PB sobre atendimento a pessoas com deficiência por planos de saúde

Conversa Política

STF derruba lei da PB sobre atendimento a pessoas com deficiência por planos de saúde

Entre outros pontos, a Lei estadual 11.782/2020 estabelece que os planos não podem impor restrições ao atendimento e ao tratamento das pessoas com deficiência.

Lei da Paraíba que obriga planos de saúde a atender pacientes Covid em carência é inconstitucional, decide STF

Conversa Política

Lei da Paraíba que obriga planos de saúde a atender pacientes Covid em carência é inconstitucional, decide STF

O entendimento do plenário é que a lei estadual impôs às operadoras de saúde obrigações desconhecidas pelas leis federais que regulamentam o setor.

Pedido de vista adia julgamento para definir cobertura de planos no tratamento de autistas

Conversa Política

Pedido de vista adia julgamento para definir cobertura de planos no tratamento de autistas

Ação tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a análise foi adiada (mais uma vez) sem data definida.

STF invalida lei da Paraíba que proíbe suspensão de plano de saúde na pandemia

Conversa Política

STF invalida lei da Paraíba que proíbe suspensão de plano de saúde na pandemia

Benefício seria concedido a pessoas em inadimplência devido à insegurança econômica.

TJ decide sobre "impasses" no tratamento e cobertura de planos de saúde dos autistas

Conversa Política

TJ decide sobre "impasses" no tratamento e cobertura de planos de saúde dos autistas

O processo que será julgado é um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), instaurado quando há várias ações judicias sobre o mesmo tema e que precisam de um entendimento unificado.

STF derruba lei da Paraíba que impedia planos de saúde de negar atendimento de covid-19

Cotidiano

STF derruba lei da Paraíba que impedia planos de saúde de negar atendimento de covid-19

Por 8 votos a 3 ministros declararam a inconstitucionalidade da lei

ANS atualiza rol de remédios e cirurgias obrigatórias para planos

Cotidiano

ANS atualiza rol de remédios e cirurgias obrigatórias para planos

Decisão está publicada no Diário Oficial desta terça-feira (2).

Agência Nacional de Saúde suspende reajuste nos preços de planos por 120 dias

Vida Urbana

Agência Nacional de Saúde suspende reajuste nos preços de planos por 120 dias

Estão congelados os preços de todos os tipos de planos: individuais, familiares e coletivos.