Vida Urbana
Bolsas de pesquisa em atraso poderão ser pagas com juros
Os juros moratórios seriam fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional.
Política
Tribunais poderão usar aviões apreendidos
Adesão da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) ao Programa Espaço Livre - Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, vai agilizar a doação das aeronaves apreendidas