Pleno Poder

Bruno sanciona lei com doação de terreno para construção de Hospital de Clínicas em Campina Grande

Projeto foi aprovado pelos vereadores da cidade no último dia 12 de abril.

Política

Romero sanciona lei que amplia concessões de serviços públicos a empresas privadas

Legislação abrange captação e abastecimento de água, saneamento básico e infraestrutura turística, entre outras áreas.

Política

Temer assina decreto que converte multa ambiental em serviços

Mais R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais vão ser convertidas.

Política

Governador sanciona regulamentação do transporte alternativo

Ricardo vetou as modificações feitas pela Assembleia Legislativa. Lei foi publicada nesta quinta (3).

Economia

Dilma sanciona Marco Civil da Internet

Marco define direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão.

Cotidiano

Na véspera da eleição, Maranhão sanciona reajuste salarial de policiais

Governador assinou leis aprovadas pela Assembleia Legislativa no fim da tarde deste sábado (30), na Granja Santana, em João Pessoa. Ele reassumiu Governo um dia antes do 2º turno.

Cotidiano

Lula sanciona lei que torna obrigatório e gratuito o teste auditivo

Lei foi publicada nesta terça-feira (3) no 'Diário Oficial'. Especialistas recomendam o exame da orelhinha nos primeiros seis meses de vida.