Pleno Poder
Bruno sanciona lei com doação de terreno para construção de Hospital de Clínicas em Campina Grande
Projeto foi aprovado pelos vereadores da cidade no último dia 12 de abril.
Política
Romero sanciona lei que amplia concessões de serviços públicos a empresas privadas
Legislação abrange captação e abastecimento de água, saneamento básico e infraestrutura turística, entre outras áreas.
Política
Temer assina decreto que converte multa ambiental em serviços
Mais R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais vão ser convertidas.
Política
Governador sanciona regulamentação do transporte alternativo
Ricardo vetou as modificações feitas pela Assembleia Legislativa. Lei foi publicada nesta quinta (3).
Economia
Dilma sanciona Marco Civil da Internet
Marco define direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão.
Cotidiano
Na véspera da eleição, Maranhão sanciona reajuste salarial de policiais
Governador assinou leis aprovadas pela Assembleia Legislativa no fim da tarde deste sábado (30), na Granja Santana, em João Pessoa. Ele reassumiu Governo um dia antes do 2º turno.
Cotidiano
Lula sanciona lei que torna obrigatório e gratuito o teste auditivo
Lei foi publicada nesta terça-feira (3) no 'Diário Oficial'. Especialistas recomendam o exame da orelhinha nos primeiros seis meses de vida.