![Lei estadual que exigia licenciamento ambiental para telecomunicações é julgada inconstitucional pelo STF](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2018/03/230x192/antena-de-r%C3%A1dio-comunica%C3%A7%C3%A3o-da-pol%C3%ADciaScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2018%2F03%2Fantena-de-r%25C3%25A1dio-comunica%25C3%25A7%25C3%25A3o-da-pol%25C3%25ADcia.jpg%3Fxid%3D637640&xid=637640)
Meio Ambiente
Lei estadual que exigia licenciamento ambiental para telecomunicações é julgada inconstitucional pelo STF
Lei com trechos invalidados é do estado de Alagoas. Na Paraíba, existe uma Norma Administrativa que também impõe licenciamento ambiental para o segmento.
![Casos de reclamação contra serviços de telecomunicação caem 15% em novembro](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2017/12/230x192/linhas-de-telefoneScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F12%2Flinhas-de-telefone.jpg%3Fxid%3D494124&xid=494124)
Vida Urbana
Casos de reclamação contra serviços de telecomunicação caem 15% em novembro
Dados foram divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicação.
![STF pede que Senado explique projeto que altera Lei de Telecomunicações](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
STF pede que Senado explique projeto que altera Lei de Telecomunicações
Advogada-geral da União e o presidente do Senado foram oficiados da decisão.
![Oi reafirma compromisso de fornecer serviços de telecomunicações na Antártica](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
Oi reafirma compromisso de fornecer serviços de telecomunicações na Antártica
Também uma vez por ano, a Oi realizará revisão e manutenção preventiva dos equipamentos no local.