Meio Ambiente

Lei estadual que exigia licenciamento ambiental para telecomunicações é julgada inconstitucional pelo STF

Lei com trechos invalidados é do estado de Alagoas. Na Paraíba, existe uma Norma Administrativa que também impõe licenciamento ambiental para o segmento.

Vida Urbana

Casos de reclamação contra serviços de telecomunicação caem 15% em novembro

Dados foram divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicação.

Política

STF pede que Senado explique projeto que altera Lei de Telecomunicações

Advogada-geral da União e o presidente do Senado foram oficiados da decisão.

Vida Urbana

Oi reafirma compromisso de fornecer serviços de telecomunicações na Antártica

Também uma vez por ano, a Oi realizará revisão e manutenção preventiva dos equipamentos no local.