Saúde
Uso de máscaras deixa de ser obrigatório em aeronaves e aeroportos do Brasil, decide Anvisa
Obrigatoriedade que estava em vigor desde 2020 cai e Anvisa passa apenas a recomendar o uso de máscaras.
Conversa Política
Juiz nega pedido do MP e mantém liberado uso opcional de máscaras na Paraíba
O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, alega que cabe ao estado e município definir regras sanitárias de acordo com orientação de equipe técnica.
Conversa Política
MP vai à Justiça contra uso opcional de máscara em locais fechados na Paraíba
A ação promovida pela promotora dos Direitos da Saúde, Jovana Maria Tabosa, hoje (8), tenta derrubar as flexibilização feitas nos decretos estadual e municipal de João Pessoa.
Conversa Política
Mesmo com decreto, lei exige uso de máscaras em condomínios na Paraíba
O procurador-geral do estado, Fábio Andrade, destacou que o decreto não pode se sobrepor à lei, mas que o estado está em busca de uma solução para a questão.
Conversa Política
Uso de máscara passa a ser opcional na Paraíba a partir desta quinta-feira
Novo decreto, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7), também flexibiliza a capacidade para shows, teatros, circo, além de determinar a retomada das aulas de modo 100% presencial.
Conversa Política
Cícero vai flexibilizar uso de máscaras em locais abertos e fechados em João Pessoa
As novas regras devem entrar em vigor na próxima sexta-feira (8), orientada pelo decreto estadual que deve dar autonomia aos prefeitos. A preocupação é seguir as regras estaduais para não correr o risco de novos embates na Justiça.
Conversa Política
Cármen Lúcia nega recurso da prefeitura para liberar uso de máscara em João Pessoa
A gestão do prefeito Cícero Lucena (Progressistas) tentava derrubar a última determinação da desembargadora Maria das Graças Moraes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Conversa Política
Juiz do TJPB mantém uso facultativo de máscaras em locais abertos de João Pessoa
O Ministério Público apresentou recurso contra o novo decreto, em vigor na capital até o dia 31 de março, que obriga o uso de máscaras apenas em locais fechados.
Conversa Política
MP recorre à Justiça contra a liberação do uso de máscaras em João Pessoa
A Promotoria destaca que medida não foi adotada seguindo critérios técnicos e científicos e que pode representar um retrocesso com proporções regionais e estadual no enfrentamento da pandemia.
Conversa Política
Cícero vai desobrigar uso de máscara nas áreas abertas em João Pessoa a partir deste sábado
Em entrevista à TV Cabo Branco, o prefeito também afirmou que a tendência é retirar a obrigatoriedade de modo geral no início de abril.
Cotidiano
Flexibilização do uso de máscaras: "não é a hora", diz secretário de Saúde da PB
Geraldo Medeiros também reforçou que o uso de máscaras é uma importante barreira mecânica para o combate ao coronavírus.