MP vai à Justiça contra uso opcional de máscara em locais fechados na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba entrou na Justiça para derrubar os decretos estadual e municipal de João Pessoa, em vigor desde esta quinta-feira (7), que desobrigou o uso de máscaras em locais abertos e fechados. A ação, com pedido de tutela antecipada, foi protocolada pela promotora dos Direitos da Saúde, Jovana Maria Tabosa, hoje (8), e tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Conforme explicou Jovana Tabosa, ao Conversa Política, o pedido é para que o uso de máscaras faciais continue obrigatório em ambientes fechados até que seja garantida a cobertura vacinal do público adulto (maiores de 18 anos) com a dose de reforço (D3) e do público infantil (de 5 a 11 anos), com a segunda dose (D2), e desde que constatado cenário epidemiológico favorável. Também deve ser levado em conta a ocupação de leitos Covid-19 e o número de casos diagnosticados da doença.

Jovana Tabosa destaca que a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba (Simed-PB), na última quarta-feira (6), emitiram nota técnica conjunta recomendando às autoridades públicas, nesse momento, a flexibilização da obrigatoriedade das máscaras ao ar livre, e apenas 14 dias após não verificada a piora das condições epidemiológicas, tornar universalmente opcional o usos de máscaras em ambientes fechados.

Apesar da orientação, destaca a promotora, o governo do estado liberou o uso de máscaras não apenas em locais abertos, mas, também, para ambientes fechados em cidades que atingiram 70% da cobertura vacinal. Na esteira do decreto estadual, João Pessoa editou decreto com as mesmas flexibilizações.

No estado da Paraíba, 19% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Covid-19 ainda encontram-se ocupados com pacientes que apresentaram a forma grave da doença. Na capital, essa ocupação é de 29%.

Em relação à vacinação, segundo a promotora, 79,07% da população do estado tomou a D2 e no público infantil o percentual é ainda menor, de 15,13%. Além disso, apenas 57,02% dos adultos tomaram a dose de reforço.