20 de novembro é feriado: veja quem tem direito à folga no Dia da Consciência Negra

O dia 20 de novembro é feriado a partir deste ano. Na próxima quarta-feira (20), portanto, é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra. A data é a mesma que marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares.

Por isso, muitos trabalhadores se perguntam se têm ou não direito à folga. E a resposta é: sim. No geral, servidores públicos e funcionários que trabalham no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito a folgar.

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Apesar do feriado nacional, nem todos os trabalhadores vão conseguir usufruir do descanso. Isso porque as leis do trabalho autorizam o funcionamento de atividades consideradas essenciais, como os serviços de saúde, por exemplo.

Já funcionários de outros setores, que não são considerados essenciais, também podem trabalhar, caso seja solicitado pelo empregador.

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Porém, quem trabalhar no feriado de 20 de novembro conta com o direito de ter o expediente remunerado em dobro ou um dia de folga como compensação. A melhor opção pode ser definida em acordo entre empregador e o sindicato da categoria ou entre o empregador e o próprio trabalhador.

Por que dia 20 de novembro é feriado?

O dia 20 de novembro é feriado nacional a partir deste ano. A lei que tornou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil foi sancionada no dia 21 de novembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de marcar a data da morte do líder do Quilombo dos Palmares, o dia 20 também está voltado para conscientização sobre a cultura negra e a busca por direitos da população negra no país.

Antes disso, a data já era considerada feriado somente em alguns estados e municípios brasileiros.

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