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Advogado da Funape espera que juiz volte atrás na liminar da Cagepa
Advogado Marcos Pires acredita que juiz que concedeu liminar desfavorável à Cagepa foi induzido ao erro e que não sabia da existência de um outro processo.
Publicado em 09/06/2009 às 9:54
Da Redação
Marcos Pires, advogado da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Funape), entidade responsável pela realização das provas do concurso da Cagepa, em entrevista concedida ao Paraíba1, explicou as medidas que serão tomadas para normalizar a atual situação do certame.
Em reunião que será realizada hoje (9), às 11h, no escritório da Cagepa, com representantes dos concursados, Marcos pretende discutir a forma mais correta para apresentar ao juiz responsável pela expedição da liminar a existência de outra ação que, apesar de já ter sido julgada favorável, ainda está tramitando na Justiça Federal.
Segundo ele, outra ação só pode começar quando uma acaba e os assuntos não podem se repetir. "Isto se chama litispendência, quando duas ações tramitam ao mesmo tempo, com o mesmo assunto. Vamos levar ao conhecimento do juiz a existência da outra ação. Ele poderá voltar atrás ou manter o despacho que concedeu", explica Marcos Pires, que voltou hoje de São Paulo e ainda não leu o texto da liminar.
"Se não voltar atrás, enviaremos um agravo de instrumento ao tribunal de justiça para que ele decida. Acreditamos que ele foi induzido ao erro pelos autores populares que não o informaram da existência deste outro processo." Marcos Pires espera contactar o juiz de direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, o mais rapidamente possível.
De acordo com ele, é necessário buscar alguns documentos em Recife para poder apresentá-los e o fato desta semana comportar o feriado de Corpus Christi dificulta a ação. "Se fosse uma semana comum, não haveria dificuldade. De toda forma, tentaremos nos reunir, no mais tardar, na segunda-feira".
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