Concurso para professor efetivo do IFPB é suspenso pela 2ª vez

Karoline Zilah

Às vésperas de divulgar o resultado da primeira etapa do concurso com 112 vagas para professores efetivos, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) teve que suspender o andamento da seleção pública. A determinação foi feita na terça-feira (1) pelo juiz federal substituto da 8ª Vara Federal em Sousa, Marcos Antônio Garapa de Carvalho, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Esta é a segunda vez que o certame é interrompido sob a justificativa de que o edital não prevê reserva de vagas para portadores de necessidades especiais. A expectativa é de que o resultado da primeira fase fosse divulgado na sexta-feira (4), para que os candidatos pudessem se submeter à fase de exame de títulos.

Acesse aqui o edital de suspensão

Na ótica da Procuradoria Federal do IFPB, a legislação, quando determina que seja reservada até 20% das vagas relativas ao cargo no concurso público, só deve ser aplicada nos casos em que há um número igual ou superior a cinco vagas.

Na decisão, o juiz determina que os procedimentos do concurso sejam adiados por falta de entendimento entre o IFPB e o Ministério Público Federal no que diz respeito à reserva de vagas. O procurador-chefe da Procuradoria Federal do IFPB, Diego Fernandes Guimarães, a instituição vai recorrer à instância superior para garantir a realização do concurso em tempo hábil.

A maior preocupação dos candidatos é o prazo de homologação dos resultados devido ao período eleitoral. De acordo com o procurador, se o concurso público não for homologado até três meses antes do pleito eleitoral, os classificados só poderão ser nomeados e empossados em 2011.

“Este concurso público visa a preencher os cargos de professor efetivo necessários ao desenvolvimento das atividades letivas, principalmente nos novos campi, criados em zonas geoeconômicas antes despidas da cobertura de ensino tecnológico no âmbito da Paraíba. Certamente, o impedimento à nomeação dos 112 aprovados já no próximo semestre vai prejudicar e, em certos casos, até inviabilizar o atendimento à população dessas áreas no que diz respeito aos cursos recém-criados, afetando inclusive o ingresso de novos alunos e a continuidade das turmas já em execução”, explicou o procurador Diego Fernandes.