Defensoria Pública abre concurso

Foi publicado no Diário Oficial de ontem o edital para o concurso público para contratação de defensor público de 1ª entrância. São oferecidas 20 vagas, das quais uma será reservada para portadores de deficiência física, conforme determina a lei. O concurso também visa a formação do cadastro de reserva. O salário inicial é de R$ 7.109,51. As inscrições começam na próxima terça-feira e seguem até o dia 20 de março e podem ser feitas pelo site www.advise.net.br. As provas serão aplicadas no dia 18 de maio, às 13h.

Podem se inscrever formados em Direito que tenham inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ter 2 anos de prática profissional na área jurídica, devidamente comprovada. O candidato deverá entregar declaração de bens e declaração sobre ocupação ou não de outro cargo. O concurso terá três fases: prova objetiva, prova discursiva e prova de títulos. O Diário Oficial não revelou qual será o valor da inscrição.

Os candidatos terão que responder questões de português, informática e conhecimentos específicos (direito civil, processual civil, empresarial, penal, processual penal, constitucional, administrativo, etc). Na prova discursiva serão três questões sobre matéria cível e/ou administrativo e/ou direitos humanos e/ou Direito Constitucional e/ou Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Quem for aprovado nessas duas fases, vai para a prova de títulos. Recebem pontuação quem tiver exercício nos cargos de defensor público, juiz, promotor, procurador, delegado, magistério, estágio na Defensoria Pública; quem tiver livro jurídico editado, diploma de mestrado ou doutorado em qualquer área do direito; serviço prestado como titular de carreira jurídica, dentre outros. As datas de publicação do resultado final, bem como da homologação do concurso, ainda serão definidas pelo defensor público geral Vanildo Brito.