Defensoria Pública do Estado aprova realização de concurso público para 20 vagas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE) publicou no Diário Oficial Eletrônico do órgão o ato do Conselho Superior, nesta terça-feira (27), que aprova a realização de um concurso público. A deliberação é o primeiro passo para diminuir o déficit de defensores públicos estaduais, que atualmente chega a 112 cargos.

O concurso prevê, inicialmente, 20 vagas. Pelo menos 5% das vagas são reservadas a pessoas com deficiência, sem prejuízos percentuais às demais categorias minoritárias ou ao cadastro reserva.

A nomeação de candidatos no cadastro reserva deverá acontecer apenas mediante conveniência administrativa, além de disponibilidade orçamentária e financeira. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.

Não há previsão de lançamento do edital, mas a contratação da empresa organizadora responsável pelo certame vai acontecer ainda em 2021. A DPE também instituiu a comissão organizadora do concurso.