MP fechou o cerco contra irregularidades em concursos públicos

Da Assessoria do MPPB

Em 2010, o Ministério Público da Paraíba realizou várias ações para combater irregularidades em concursos públicos. As ações aconteceram em Sapé, Cajazeiras, Patos e João Pessoa.

Em Sapé, as provas para o cargo de enfermeiro do concurso público realizado este ano pela Prefeitura foram anuladas e reaplicadas. De acordo com a promotoria de Justiça, 18 das 20 questões de conhecimento específico para o cargo (o que representa 90% da prova) foram copiadas na íntegra de um livro para concursos.

Em março, o MPPB ingressou uma ação civil pública com pedido de liminar contra a prefeitura de Cajazeiras para obrigá-la a substituir os servidores com contratos temporários por candidatos aprovados no concurso realizado em 2008 e que há quase dois anos ainda não tinham sido nomeados.

Em abril, a Promotoria de Justiça constatou irregularidades na licitação realizada pela Prefeitura de Patos para contratação de empresa responsável pela organização do concurso e celebrou com o prefeito Nabor Wanderley termo de ajustamento de conduta para resolver o problema.

Em maio, a Justiça atendeu ao pedido da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e obrigou a Prefeitura de João Pessoa a retificar o edital do concurso público que ofereceu 1,1 mil vagas para a área da Saúde.

A Prefeitura suspendeu a eficácia dos itens 7 e do anexo II do edital, que atribuíam até 20 pontos na prova de títulos por tempo de experiência. Para o MPPB, essa pontuação feria os princípios da razoabilidade, moralidade e igualdade e gerava discriminação entre os concorrentes.