TJPB fará concurso para juiz neste ano

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já deu início à fase preliminar de coleta de informações, definição de vagas e contratação da empresa que irá realizar o concurso para Juiz Substituto, previsto para acontecer no segundo semestre deste ano. A informação é do juiz auxilar da Presidência, Antônio Silveira Neto, que afirmou existir 51 vagas para o cargo de juiz.

O magistrado informou também que o motivo principal do déficit de juízes é a pequena quantidade de aprovados nos certames já realizados. De um total de 5.117 inscritos, foram aprovados, no último concurso, apenas 24 candidatos. Todos foram chamados e 5 pediram exoneração porque passaram em outros concursos nos Estados de origem.

O trabalho de coleta de informações definirá o número de vagas, que poderá variar, e as etapas do certame, que constam de prova objetiva, provas subjetivas, provas práticas com sentenças cível e criminal, e prova oral, através de sorteio de um ponto da matéria prevista no edital do concurso, além de investigação sobre a vida pública e privada do candidato para verificação da sua idoneidade moral. Essa complexidade torna muitas vezes o concurso para juiz um dos mais difíceis da seara jurídica, conforme explicou o juiz-auxiliar da presidência.

A presidência do Tribunal de Justiça solicitou um relatório completo sobre a situação das comarcas. Segundo um levantamento preliminar, faltam magistrados para as comarcas de Alhandra, Belém, Cabedelo, Caiçara, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Guarabira, Itaporanga, Mamanguape, Patos, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Rio Tinto, Santa Rita, São João do Rio do Peixe, Sousa, Campina Grande e João Pessoa.