PLENO PODER
Na contramão do país, Câmara aprova proibição do passaporte da vacina em Campina Grande
Projeto vai para análise do Executivo municipal
Publicado em 14/12/2021 às 15:56
Na contramão de grande parte das principais cidades do país, a Câmara Municipal de Campina Grande decidiu aprovar hoje um projeto de lei que proíbe a exigência do passaporte da vacina na cidade. O projeto foi proposto pelo vereador Rubens Nascimento (DEM).
No Brasil, conforme um levantamento recente feito pelo G1, pelo menos 19 capitais adotam o passaporte.
E em todo o país há pelo menos 249 municípios que também exigem algum tipo de restrição, conforme a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Uma pesquisa da mesma entidade, inclusive, mostrou que 94% das cidades brasileiras aprovam esse tipo de proposta.
Na Paraíba a lei do passaporte foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba e foi, recentemente, regulamentada pelo governador João Azevêdo (Cidadania).
A medida, conforme a avaliação de especialistas, estimula a ampliação da vacinação e minimiza os riscos de contaminação com covid-19 - sobretudo em ambientes fechados.
Pelo projeto aprovado, fica proibida a exigência de apresentação de comprovante de vacinação para entrada em restaurantes e bares, por exemplo. Doze vereadores votaram a favor da matéria. Quatro foram contrários.
Alguns vereadores consideraram que a exigência do ‘passaporte’ promove o cerceamento da liberdade das pessoas.
O entendimento segue uma lógica parecida com a declaração absurda dada pelo ministro da saúde Marcelo Queiroga - parafraseando o presidente Jair Bolsonaro - de que é "melhor perder a vida do que a liberdade".
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