PLENO PODER
Recomendação dos MPs para 'ampliar passaporte' aumenta pressão por veto de Bruno em Campina Grande
Recomendação pede ampliação da exigência para shoppings e salões de beleza
Publicado em 20/12/2021 às 8:33
![Recomendação dos MPs para 'ampliar passaporte' aumenta pressão por veto de Bruno em Campina Grande](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/08/500x700/frasco-com-vacina-contra-covid-19-da-pfizerbiontech-9.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F08%2Ffrasco-com-vacina-contra-covid-19-da-pfizerbiontech.jpeg%3Fxid%3D597207&xid=597207)
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O projeto aprovado semana passada na Câmara de Vereadores de Campina Grande, que proíbe a exigência do passaporte da vacina na cidade, deixou o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) numa saia justa. Ele terá que sancionar, ou vetar, a proposta.
Uma sanção da matéria agradaria o Legislativo municipal e parte da sociedade mais conservadora; mas assumiria um risco, gigantesco, de judicialização da discussão. E o entendimento do Judiciário, desde o início da pandemia, é de que devem prevalecer as normas mais restritivas.
Diante de um conflito de leis, com a exigência do passaporte por lei estadual, é bem provável que a regra do Estado prevaleça. Bruno, inclusive, já sentiu o peso de decisões judiciais desfavoráveis, em outros momentos da pandemia.
O governador João Azevêdo (Cidadania) já anunciou que acionará a Justiça, caso o projeto seja transformado em lei.
Ontem representantes do Ministério Público (Federal, do Trabalho e estadual) recomendaram que a exigência do passaporte seja ampliada para shoppings e academias.
O pedido, embora não tenha uma relação direta com o debate municipal, aumenta a pressão por um veto do prefeito ao projeto.
Ao recomendarem a ampliação os MPs ratificam a decisão do Estado em exigir o passaporte e mostram que estão dispostos a cobrar o cumprimento da medida.
Na última sexta-feira, em entrevista ao Bom Dia Paraíba, o prefeito disse que ainda analisa se vetará ou sancionará o projeto. O bom senso indica para um veto, em vez do risco de ser alvo de mais uma 'canetada' no Judiciário.
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