Recomendação dos MPs para 'ampliar passaporte' aumenta pressão por veto de Bruno em Campina Grande

O projeto aprovado semana passada na Câmara de Vereadores de Campina Grande, que proíbe a exigência do passaporte da vacina na cidade, deixou o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) numa saia justa. Ele terá que sancionar, ou vetar, a proposta.

Uma sanção da matéria agradaria o Legislativo municipal e parte da sociedade mais conservadora; mas assumiria um risco, gigantesco, de judicialização da discussão. E o entendimento do Judiciário, desde o início da pandemia, é de que devem prevalecer as normas mais restritivas.

Diante de um conflito de leis, com a exigência do passaporte por lei estadual, é bem provável que a regra do Estado prevaleça. Bruno, inclusive, já sentiu o peso de decisões judiciais desfavoráveis, em outros momentos da pandemia.

O governador João Azevêdo (Cidadania) já anunciou que acionará a Justiça, caso o projeto seja transformado em lei.

Ontem representantes do Ministério Público (Federal, do Trabalho e estadual) recomendaram que a exigência do passaporte seja ampliada para shoppings e academias.

O pedido, embora não tenha uma relação direta com o debate municipal, aumenta a pressão por um veto do prefeito ao projeto.

Ao recomendarem a ampliação os MPs ratificam a decisão do Estado em exigir o passaporte e mostram que estão dispostos a cobrar o cumprimento da medida.

Na última sexta-feira, em entrevista ao Bom Dia Paraíba, o prefeito disse que ainda analisa se vetará ou sancionará o projeto. O bom senso indica para um veto, em vez do risco de ser alvo de mais uma 'canetada' no Judiciário.